16/02/2024 01:34

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:27

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELLE LEITAO DE FIGUEREDO em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 07:46

Conclusos para julgamento
16/12/2023 03:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELLE LEITAO DE FIGUEREDO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
27/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:21

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:47

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 04:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:33

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:28

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected].

Número do processo: 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO A parte autora informa na petição de ID 95333196 que, mesmo após ter sido intimado reiteradamente, o executado INSS ainda não implantou o benefício devido à parte autora.

Requer a aplicação de multa.

Atento às tratativas feitas entre a CGJ do PJ/RO e Procuradoria Federal do INSS, considerando a informação de que não foi implementado o benefício, proceda-se como indicado no acordo de cooperação (Processo SEI n. 0008244-87.2020.8.22.8000): DO OBJETO - CLÁUSULA PRIMEIRA (...) 1.2.

Pelo presente ACORDO, o TJRO, a PF/RO e a PU/RO acordam que, as intimações serão realizadas pelo sistema eletrônico do respectivo Tribunal (PJE). 1.2.1 Excepcionalmente, havendo necessidade justificada de intimação fora do sistema PJE, esta será realizada mediante o envio do respectivo ato/decisão para o e-mail [email protected], quando se tratar de entidade representada pela Procuradoria-Geral Federal. (…) DAS ATRIBUIÇÕES DO TJRO - CLÁUSULA TERCEIRA 3.1.

Caberá ao TJRO, através da Secretaria Judiciária do Primeiro Grau, por meio da Central de Processos Eletrônicos, e aos Cartórios Judiciais do 1º Grau, dentro de sua competência: 3.1.1.

Enviar aos e-mails indicados na Cláusula “1.2.1” os atos ali citados. 3.1.2.

Os servidores deverão instruir o e-mail a ser enviado com todos os documentos necessários ao seu fiel cumprimento, que deverá ser encaminhado com aviso de recebimento.3.1.3.

Havendo qualquer problema técnico ou dúvida, no encaminhamento do ato processual, deverá o servidor se valer dos meios necessários para confirmar se a mensagem foi remetida. 3.2.

Os servidores deverão instruir os processos judiciais com o devido comprovante de envio do e-mail à PF/RO (…) Nesse sentido, deverá a CPE enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected], com o seguinte assunto: ACIDENTÁRIO DO TRABALHO - 7004000-56.2019.8.22.0005 – IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*48-68, auxílio-acidente - código 94.

Em anexo, faz-se necessário juntar o documento que relata o não cumprimento da tutela/sentença e a decisão/sentença que concedeu o benefício.

Prazo: 20 (vinte) dias, considerando sua prerrogativa de prazo em dobro.

Não há necessidade de intimação do INSS pelo PJe quanto a este despacho, em virtude de método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800, no qual a referida autarquia se posicionou no sentido de que bastaria apenas a intimação por e-mail nestes casos.

Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail. Ji-Paraná, 31 de agosto de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:43

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:25

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:01

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:22

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:33

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:19

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 07:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:09

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:23

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
27/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ante o decurso de tempo, fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para informar acerca da implementação do benefício, requerendo o que entender de direito.
12/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:12

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:28

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:23

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 11:09

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
14/04/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
05/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 09:42

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:16

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
04/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:53

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 01:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:43

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:41

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:41

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELLE LEITAO DE FIGUEREDO em 11/11/2022 23:59.
26/10/2022 19:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:23

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:23

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:22

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELLE LEITAO DE FIGUEREDO em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 12:19

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
20/10/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 01:57

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.
13/10/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 10:54

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 17:44

Conclusos para despacho
21/09/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/08/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:21

Recebidos os autos
04/08/2022 13:32

Juntada de termo de triagem
05/03/2021 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:29

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:00

Juntada de Petição de outras peças
29/01/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
29/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Forum Desembargador Hugo Auller, Avenida Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7004000-56.2019.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - LAUDO PERICIAL Fica A PARTE REQUERENTE intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado.
27/01/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:42

Julgado improcedente o pedido
17/12/2020 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2020 09:01

Conclusos para julgamento
17/12/2020 07:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 00:45

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 01:25

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 01:20

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 01:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 22/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:50

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 08:49

Outras Decisões
09/10/2020 08:40

Conclusos para despacho
09/10/2020 05:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 07:46

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2020 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA DANIELLE LEITAO DE FIGUEREDO em 28/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 00:06

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 11:45

Juntada de Petição de outras peças
02/07/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.
02/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 01:31

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:16

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:15

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 08/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.
02/06/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 00:39

Publicado DESPACHO em 01/06/2020.
29/05/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 08:45

Outras Decisões
23/05/2020 16:34

Conclusos para despacho
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:23

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 01:22

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 01:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 17/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 10:00

Outras Decisões
11/02/2020 12:28

Conclusos para despacho
06/02/2020 10:09

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:45

Juntada de Certidão
03/12/2019 11:53

Expedição de Ofício.
03/12/2019 11:49

Juntada de Certidão
03/12/2019 11:45

Juntada de Certidão
21/10/2019 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 03:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2019 23:59:59.
01/06/2019 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 02:11

Decorrido prazo de IRANI MIGUEL DE OLIVEIRA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 02:07

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 29/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 11:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 21/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 15:07

Publicado DECISÃO em 08/05/2019.
06/05/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2019 17:46

Conclusos para decisão
17/04/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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