10/02/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:40

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 00:42

Publicado DECISÃO em 20/12/2024.
19/12/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:41

Publicado DESPACHO em 28/11/2024.
27/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/10/2024 23:11

Publicado SENTENÇA em 22/10/2024.
23/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2024 16:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/10/2024 23:59.
20/10/2024 16:07

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:27

Publicado DESPACHO em 01/10/2024.
30/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 08:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:28

Decorrido prazo de OUTROS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OUTROS em 25/09/2024 23:59.
14/08/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
14/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:19

Expedição de Alvará.
09/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:36

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.
30/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/07/2024.
04/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:44

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.
21/06/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC
21/06/2024 18:09

Recebidos os autos.
21/06/2024 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:07

Recebidos os autos
20/06/2024 12:52

Juntada de despacho
29/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:57

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7053590-09.2022.8.22.0001 AUTOR: DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE DA COSTA GOMES, OAB nº RO673A REU: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REU: EMERSON LOPES DOS SANTOS, OAB nº BA23763 Decisão Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado interposto pela recorrente Centro de Ensino São Lucas em seu efeito devolutivo, devendo o cartório encaminhar os autos à Turma Recursal para a reclamada reanálise da causa, com as movimentações necessárias e homenagens de praxe, tudo nos termos da Portaria 006/2016-Turma Recursal.

Alterem-se os polos das partes (recorrente/recorrido), conforme Ofício Circular nº 171/2016-DECOR/CG.

Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
11/09/2023 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
07/09/2023 00:20

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 22:20

Juntada de Petição de recurso
15/08/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:37

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:28

Juntada de Petição de recurso
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:44

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.
31/07/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 18:30

Conclusos para julgamento
26/07/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:10

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:13

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA GOMES em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7053590-09.2022.8.22.0001 AUTOR: DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA, RUA DAVI CANABARRO 3477 COSTA E SILVA - 76803-632 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE DA COSTA GOMES, OAB nº RO673A REU: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927, - DE 1927 A 2067 - LADO ÍMPAR AREAL - 76804-373 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: EMERSON LOPES DOS SANTOS, OAB nº BA23763 Despacho Defiro o pedido formulado pelas partes e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de Julho de 2023 às 11h00, observando-se o seguinte: a) A audiência será realizada presencialmente, na sede deste juízo (Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Olaria, Porto Velho - RO, 8º andar, sala 828), facultando-se às partes a participação por videoconferência na data e horário acima designados, mediante a plataforma Google Meet, por meio do link: meet.google.com/ueq-gzhs-cph b) Caso optem por participar da audiência por videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, deverá participar da solenidade presencialmente, na sede do juízo, ficando vedada a oitiva no escritório do advogado. c) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; d) Na oportunidade, as partes poderão trazer as provas que pretendem produzir, inclusive testemunhais, até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 33 e 34 da Lei 9.099/95; e e) O não comparecimento da parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95) e o não comparecimento da parte requerida importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos por meio do "Tutorial: Como participar de uma audiência no Google Meet pelo celular", no canal do TJ Rondônia no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&list=PLITpA8ihnh7RXETE4odLfGrsW8ZGZ2E0H& index=17) ou pelo telefone (69) 3309-7138.

Ficam as partes intimadas por seus patronos.

Serve como comunicação.

Porto Velho, 29 de junho de 2023.

Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
30/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
30/06/2023 01:14

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7053590-09.2022.8.22.0001 AUTOR: DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA, RUA DAVI CANABARRO 3477 COSTA E SILVA - 76803-632 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE DA COSTA GOMES, OAB nº RO673A REU: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927, - DE 1927 A 2067 - LADO ÍMPAR AREAL - 76804-373 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: EMERSON LOPES DOS SANTOS, OAB nº BA23763 Despacho Defiro o pedido formulado pelas partes e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de Julho de 2023 às 11h00, observando-se o seguinte: a) A audiência será realizada presencialmente, na sede deste juízo (Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Olaria, Porto Velho - RO, 8º andar, sala 828), facultando-se às partes a participação por videoconferência na data e horário acima designados, mediante a plataforma Google Meet, por meio do link: meet.google.com/ueq-gzhs-cph b) Caso optem por participar da audiência por videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, deverá participar da solenidade presencialmente, na sede do juízo, ficando vedada a oitiva no escritório do advogado. c) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; d) Na oportunidade, as partes poderão trazer as provas que pretendem produzir, inclusive testemunhais, até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 33 e 34 da Lei 9.099/95; e e) O não comparecimento da parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95) e o não comparecimento da parte requerida importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos por meio do "Tutorial: Como participar de uma audiência no Google Meet pelo celular", no canal do TJ Rondônia no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&list=PLITpA8ihnh7RXETE4odLfGrsW8ZGZ2E0H& index=17) ou pelo telefone (69) 3309-7138.

Ficam as partes intimadas por seus patronos.

Serve como comunicação.

Porto Velho, 29 de junho de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
29/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 09:56

Conclusos para julgamento
03/11/2022 18:32

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 07:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 11:28

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 11:28

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 11:23

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA GOMES em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 01:17

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.
26/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 12:13

Recebidos os autos.
23/09/2022 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 11:01

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC
16/09/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA GOMES em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 05:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/07/2022 23:59.
01/08/2022 12:18

Mandado devolvido sorteio
29/07/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 01:18

Publicado DECISÃO em 01/08/2022.
29/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 14:53

Recebidos os autos.
28/07/2022 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/07/2022 14:53

Expedição de Mandado.
28/07/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2022 09:20

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 21:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:36

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA GOMES em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:36

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA GOMES em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DEBORA EVILY GONCALVES LAIRANA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:14

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.
19/07/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:59

Declarado impedimento por Acir Teixeira GrÃ©cia
17/07/2022 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2022 23:49

Conclusos para decisão
15/07/2022 23:49

Audiência Conciliação designada para 04/11/2022 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/07/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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