TJRO - 7037591-79.2023.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 08:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
21/01/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MICHETTE COMERCIAL EIRELI em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MICHETTE COMERCIAL EIRELI em 04/11/2024 23:59.
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14/10/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2024 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/10/2024.
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09/10/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:15
Sentença confirmada
-
08/10/2024 08:18
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 07:35
Desentranhado o documento
-
08/10/2024 07:35
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2024 10:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/09/2024 08:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 12:39
Pedido de inclusão em pauta
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06/09/2024 12:39
Pedido de inclusão em pauta
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11/07/2024 11:21
Juntada de Petição de parecer
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07/07/2024 10:04
Conclusos para decisão
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05/07/2024 11:50
Juntada de Petição de outras peças
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03/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:19
Juntada de termo de triagem
-
24/06/2024 11:17
Recebidos os autos
-
24/06/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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