18/07/2023 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:09

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-490, Porto Velho, Esquina Processo n.: 7005719-80.2022.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Valor da Causa:R$ 15.178,08 Última distribuição:09/12/2022 Autor: MARIVALDO CAVALCANTI DE LIMA, CPF nº *80.***.*79-72, SÃO BARTOLOMEU S/N SÃO JOSE - 76837-000 - CALAMA (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO10230A Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RÉU: FABIO RIVELLI, OAB nº AC6640, CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR, OAB nº PA187360, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Pelo que se depreende dos autos, os valores referentes a condenação foram adimplidos por meio do depósito judicial.

Considerando que a parte requerida postula a extinção dos autos em razão do pagamento, resta prejudicada a análise dos embargos anteriormente opostos.

Assim, o acórdão transitará em julgado nesta data por força da preclusão lógica disposta no art. 1.000, parágrafo único do CPC, devendo os autos serem remetidos ao juízo do de origem para fins de levantamento dos valores.

Porto Velho, 29 de junho de 2023 Cristiano Gomes Mazzini Juiz de Direito
29/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:56

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
03/04/2023 12:56

Decorrido prazo de MARIVALDO CAVALCANTI DE LIMA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
24/03/2023 00:02

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIVALDO CAVALCANTI DE LIMA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:11

Conhecido o recurso de MARIVALDO CAVALCANTI DE LIMA - CPF: *80.***.*79-72 (RECORRENTE) e provido em parte
28/02/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 08:33

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2022 09:50

Conclusos para decisão
09/12/2022 20:18

Recebidos os autos
09/12/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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