10/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/05/2023 09:44

Expedição de Decisão.
01/08/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:01

Decorrido prazo de DAILOR WEBER em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:01

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DA COSTA em 26/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/07/2022 08:20

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:51

Convertido o agravo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA em recurso especial
01/07/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
25/04/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/03/2022 16:57

Juntada de Petição de Contraminuta
18/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 01:38

Juntada de Petição de
14/01/2022 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 20:53

Juntada de Petição de
20/12/2021 20:53

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
20/12/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:44

Expedição de Certidão.
06/12/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Renato Martins Mimessi
01/12/2021 22:40

Recurso Especial não admitido
12/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/04/2021 20:44

Expedição de Certidão.
29/03/2021 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:52

Expedição de #Não preenchido#.
23/02/2021 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:27

Expedição de Certidão.
02/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0013177-54.2014.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 0013177-54.2014.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Advogado: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114) Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) Advogada: Zênia Luciana Carnov de Oliveira (OAB/RO 641) Apelado: Estado de Rondônia Procuradora: Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5727) Procurador: Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6153) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 06/02/2018 Impedimento: Des.

Eurico Montenegro DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR.

NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação.

Embargos à execução fiscal.

Preliminar.

Não conhecimento do recurso.

Rejeição.

Sindicato.

Substituto processual.

Condenação em honorários.

Possibilidade.

A apelação é o recurso cabível em decisões terminativas de embargos à execução.

Cabível a condenação de sindicato ao pagamento de honorários advocatícios quando este não demonstrar que fora acordado o pagamento por seus substitutos, além da autorização aprovada em assembleia da categoria.

Recurso não provido.
01/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:20

Conhecido o recurso de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 34.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido.
27/11/2020 09:53

Deliberado em sessão
18/11/2020 16:05

Expedição de Certidão.
05/11/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 16:32

Pauta
30/03/2018 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/03/2018 23:59:59.
14/02/2018 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 07:35

Conclusos para decisão
09/02/2018 07:33

Juntada de conclusão judicial
09/02/2018 07:33

Juntada de Certidão
09/02/2018 06:00

Publicado Intimação em 09/02/2018.
08/02/2018 09:21

Juntada de Certidão
08/02/2018 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
06/02/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2018 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/01/2018 09:10

Juntada de termo de triagem
23/01/2018 14:33

Recebidos os autos
23/01/2018 14:33

Recebidos os autos
23/01/2018 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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