TJRO - 0016885-46.2013.8.22.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACHOEIRA

Advogados

JULIANA MAIA RATTI

OAB: 3280/RO

CPF *69.***.*85-87

JOSE ASSIS DOS SANTOS

OAB: 2591/RO

CPF *72.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*51-49

Advogados

LAERCIO MARCOS GERON

OAB: 4078/RO

CPF *99.***.*96-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

JOAQUIM CARVALHO DE ANDRADE

CPF *57.***.*58-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 10:16

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 10:10

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 09:40

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 20:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/07/2022 01:12

    Publicado SENTENÇA em 04/07/2022.

  • 01/07/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/06/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2022 20:57

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 21/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 20:50

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 20:18

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 21/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 03:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2022 15:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/03/2022 01:12

    Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 07:50

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 12/01/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 11/01/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:23

    Outras Decisões

  • 16/11/2021 10:10

    Audiência Instrução realizada para 16/03/2021 10:30 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

  • 11/11/2021 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 00:26

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:26

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 03:20

    Publicado DESPACHO em 17/09/2021.

  • 19/09/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 17/09/2021 07:28

    Audiência Instrução designada para 16/11/2021 08:30 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

  • 17/09/2021 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:42

    Outras Decisões

  • 05/07/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 12/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/03/2021 00:20

    Publicado DECISÃO em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2021 07:24

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 07:19

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 07:13

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:48

    Outras Decisões

  • 15/03/2021 07:33

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 00:50

    Publicado DESPACHO em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135  e-mail: [email protected] Processo : 0016885-46.2013.8.22.0002 Classe : INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA MAIA RATTI - RO3280, JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 REQUERIDO: RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: LAERCIO MARCOS GERON - RO4078 INTIMAÇÃO Considerando o Ato Conjunto nº 009/2020 -  PR -CGJ, que institui o protocolo de ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, diante da Classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, sobretudo com determinação de  realização das audiências por videoconferência mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) do TJRO.   Dessa feita, ficam as partes, por intermédio de seus procuradores, intimadas, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem quanto à possibilidade de realização de audiência por videoconferência em data a ser designada por este juízo.

  • 04/03/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 07:43

    Outras Decisões

  • 03/03/2021 06:54

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 04:10

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 03:20

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:02

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 23/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 09:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/01/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135  e-mail: [email protected] Processo : 0016885-46.2013.8.22.0002 Classe : INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA MAIA RATTI - RO3280, JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 REQUERIDO: RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: LAERCIO MARCOS GERON - RO4078 INTIMAÇÃO Considerando o Ato Conjunto nº 009/2020 -  PR -CGJ, que institui o protocolo de ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, diante da Classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, sobretudo com determinação de  realização das audiências por videoconferência mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) do TJRO.   Dessa feita, ficam as partes, por intermédio de seus procuradores, intimadas, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem quanto à possibilidade de realização de audiência por videoconferência em data a ser designada por este juízo.

  • 18/01/2021 13:55

    Audiência Instrução designada para 16/03/2021 10:30 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

  • 18/01/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 08/10/2020 07:19

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2020 01:00

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 21/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 09:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/08/2020 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2020 01:02

    Publicado DESPACHO em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/07/2020 00:21

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 16/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 21:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/07/2020 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2020.

  • 08/07/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 00:50

    Publicado DECISÃO em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 00:25

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 10:47

    Outras Decisões

  • 22/06/2020 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2020 00:19

    Publicado DESPACHO em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2020 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 17:42

    Outras Decisões

  • 23/05/2020 00:25

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 22/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 08:32

    Publicado DESPACHO em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 17:22

    Outras Decisões

  • 17/12/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 04:36

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:58

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:58

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 10:36

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00168854620138220002.pdf

  • 26/11/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

  • 25/11/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 08:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/11/2019 00:32

    Publicado DESPACHO em 20/11/2019.

  • 18/11/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 00:02

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 10:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 11:47

    Audiência Conciliação não-realizada para 29/08/2019 10:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

  • 18/07/2019 12:05

    Audiência Conciliação designada para 29/08/2019 10:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

  • 10/07/2019 03:37

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 09/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 03:36

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 09/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 03:36

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 03:36

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 09/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 03:36

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 00:23

    Publicado DESPACHO em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 16:32

    Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

  • 24/04/2019 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 09:10

    Juntada de Petição de Documento-00168854620138220002.pdf.p7s

  • 16/04/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2019 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2019 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 12:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 05:47

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/12/2018 23:59:59.

  • 24/11/2018 17:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/11/2018 13:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2018.

  • 20/11/2018 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 01:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO DE ANDRADE em 16/10/2018 23:59:59.

  • 03/10/2018 11:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 18:09

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 27/09/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 18:09

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2018 11:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 23/09/2018 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de JULIANA MAIA RATTI em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de JUVILIO FACHINELLO em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 05:24

    Decorrido prazo de LAERCIO MARCOS GERON em 18/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 09:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2018 09:08

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/09/2018 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2018 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 04:30

    Decorrido prazo de Associação dos Pequenos Agricultores da Cachoeira em 10/07/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2018 14:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO DE ANDRADE em 21/06/2018 23:59:59.

  • 20/06/2018 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2018 11:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2018 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2018 17:04

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/05/2018 08:38

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/05/2018 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2018 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2018 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2018 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2018 12:39

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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