TJRO - 7003727-38.2023.8.22.0005

22/02/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

16/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON KENNEDY DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON KENNEDY DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 15/12/2023.

14/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

14/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:42

Recurso Extraordinário não admitido

12/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

22/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.

06/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

01/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 09:31

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:30

Decorrido prazo de ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:30

Decorrido prazo de JEFFERSON KENNEDY DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

04/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2023.

28/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:04

Conhecido o recurso de JEFFERSON KENNEDY DOS SANTOS - CPF: *20.***.*04-49 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2023 11:19

Conclusos para decisão

29/08/2023 14:12

Recebidos os autos

29/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio