08/09/2021 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/09/2021 23:59.
25/06/2021 16:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:13

Expedição de RPV.
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 07:11

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 06:50

Decorrido prazo de MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 01:45

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7034235-52.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALBERTO ROSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que compulsando os autos, foi constatado que os cálculos do valor da parte exequente, ultrapassam o limite de 10 salários mínimos para receber em RPV.

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou apresentar o Termo de Renúncia para expedição de RPV. Porto Velho/RO, 11 de fevereiro de 2021.
11/03/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 08:57

Outras Decisões
09/03/2021 18:28

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7034235-52.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALBERTO ROSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que compulsando os autos, foi constatado que os cálculos do valor da parte exequente, ultrapassam o limite de 10 salários mínimos para receber em RPV.

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou apresentar o Termo de Renúncia para expedição de RPV. Porto Velho/RO, 11 de fevereiro de 2021.
11/02/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:46

Processo Desarquivado
10/02/2021 12:45

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 08:03

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7034235-52.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALBERTO ROSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Ao expedir a RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos autos em epígrafe, em que pese o patrono da parte ter juntado procuração com poderes para dar e receber quitação, não juntou o contrato de honorários advocatícios, documento necessário para discriminação dos valores na RPV (valores da parte e do advogado), conforme entendimento do mm. juiz.

Diante do exposto, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar contrato de honorários advocatícios para expedição da competente RPV, sob pena de arquivamento.

Ressalta-se que, caso o credito deva se dar inteiramente na conta do autor (sem distinção de honorários contratuais), fica dispensada a juntada de contrato de honorários.

Porto Velho/RO, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 01:11

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 09:19

Outras Decisões
05/12/2020 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 12:41

Conclusos para decisão
01/12/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2020 02:02

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
19/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
15/08/2020 00:55

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:55

Decorrido prazo de MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS em 14/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
04/08/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 09:28

Outras Decisões
08/07/2020 20:08

Conclusos para julgamento
23/06/2020 00:15

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:10

Decorrido prazo de MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 13:43

Juntada de Certidão
02/04/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
02/04/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:59

Outras Decisões
18/02/2020 13:31

Conclusos para despacho
18/02/2020 13:30

Processo Desarquivado
18/02/2020 13:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2019 13:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/10/2019 15:55

Arquivado Definitivamente
21/10/2019 15:55

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
17/10/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2019 18:22

Juntada de Certidão
14/06/2019 15:12

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
14/06/2019 14:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
30/05/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:14

Conclusos para despacho
29/05/2019 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2019 17:50

Classe Processual CARTA DE ORDEM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1451) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 18:20

Juntada de Petição de recurso
08/05/2019 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 09:57

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.
07/05/2019 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 23:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 23:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 10:49

Conclusos para despacho
16/04/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 09:36

Conclusos para despacho
27/03/2019 09:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
22/03/2019 12:33

Juntada de Certidão
11/03/2019 08:56

Juntada de Certidão
07/03/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 15:30

Conclusos para despacho
22/02/2019 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2019 23:59:59.
26/01/2019 11:51

Juntada de Petição de custas
16/01/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 00:35

Publicado Sentença em 19/12/2018.
18/12/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 07:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 19:05

Julgado improcedente o pedido
06/12/2018 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 09:06

Conclusos para julgamento
20/11/2018 13:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 08:45

Decorrido prazo de ADALBERTO ROSA DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 04:59

Decorrido prazo de MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS em 15/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 02:09

Publicado Despacho em 27/09/2018.
28/09/2018 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2018 21:58

Conclusos para decisão
26/08/2018 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2018

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE DEPOIMENTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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