TJRO - 7002087-82.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 10:30
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 19/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 08:55
Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:58
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 05:28
Decorrido prazo de MARLENE MARTINS DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 10:08
Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.
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05/07/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002087-82.2023.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Leve R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, , LINHA C-90, TB-0, ZONA RURAL DE RIO PARDO - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARLENE MARTINS DOS SANTOS, AV.
TEREZINA 3187 CENTENÁRIO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO DOS REIS, AV.
TEREZINA 3187 CENTENÁRIO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Haja vista a Certidão de Id. 92638566, somado ao parecer da i.
Promotora de Justiça, a que me reporto pra fundamentar, determino o arquivamento do processo, isentando Antonio e Marlene ao pagamento de custas (art. 5º, inc.
IV, da Lei nº 3.896/2016).
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Depois, arquivem-se. Rolim de Moura, sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 08:02 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
30/06/2023 22:53
Juntada de Petição de outras peças
-
30/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:02
Determinado o arquivamento
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30/06/2023 08:02
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/06/2023 11:14
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 11:14
Audiência Preliminar não-realizada para 29/06/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
-
29/06/2023 11:02
Juntada de outras peças
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24/03/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 09:46
Juntada de Petição de outras peças
-
15/03/2023 11:56
Recebidos os autos.
-
15/03/2023 11:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
15/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:53
Audiência Preliminar designada para 29/06/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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15/03/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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