28/04/2022 20:43

Decorrido prazo de JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIOR em 16/03/2022 23:59.
30/03/2022 13:20

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 20:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:52

Expedição de Alvará.
15/02/2022 08:59

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:05

Conclusos para despacho
03/02/2022 18:04

Processo Desarquivado
03/02/2022 18:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:02

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 14:02

Recebidos os autos
02/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:02

Juntada de petição
07/06/2021 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2021 01:35

Decorrido prazo de JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:30

Decorrido prazo de FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:30

Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:30

Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 03:51

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
21/05/2021 00:40

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2021.
05/05/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 16:28

Decorrido prazo de FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:43

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:34

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 07:54

Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 30/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2021 17:48

Juntada de Petição de recurso
14/04/2021 01:01

Publicado SENTENÇA em 15/04/2021.
14/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:12

Julgado improcedente o pedido
09/04/2021 10:59

Conclusos para julgamento
09/04/2021 10:59

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
08/04/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:04

Juntada de Petição de contestação
02/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:27

Juntada de Petição de juntada de ar
04/03/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 06:14

Decorrido prazo de JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:05

Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:05

Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:00

Decorrido prazo de FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 07:11

Juntada de Certidão
03/02/2021 14:05

Recebidos os autos.
03/02/2021 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038050-86.2020.8.22.0001 AUTOR: JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 09/04/2021 10:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de janeiro de 2021.
13/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:56

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
13/01/2021 09:56

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2021 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
13/01/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 18:16

Outras Decisões
04/01/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 11:10

Juntada de Petição de certidão
15/10/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2020 09:25

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
10/10/2020 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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