TJRO - 7009218-43.2020.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2024 15:06
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 08/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 14:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:59
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 00:41
Publicado DECISÃO em 27/09/2024.
-
26/09/2024 09:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:57
Expedido alvará de levantamento
-
26/09/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 01:06
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 20/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 23:37
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:33
Publicado DECISÃO em 17/09/2024.
-
16/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 00:31
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2024 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:23
Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
-
20/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 11:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/08/2024 00:48
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 15/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 08:48
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 01:31
Publicado DECISÃO em 07/08/2024.
-
06/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 00:09
Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 30/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:46
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 15/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:21
Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
-
27/06/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.
-
10/04/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:32
Expedição de RPV.
-
09/03/2024 00:12
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:03
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:19
Juntada de Petição de outras peças
-
15/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 00:19
Publicado DECISÃO em 15/02/2024.
-
14/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 08:13
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 11:03
Juntada de Petição de outras peças
-
04/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 00:49
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 02:54
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
-
30/10/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 17:40
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
06/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 01:05
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
-
05/10/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 00:00
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 20/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 15:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/08/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 10:28
Decorrido prazo de DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:48
Decorrido prazo de DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA em 20/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 20:59
Mandado devolvido sorteio
-
11/07/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/06/2023 00:27
Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 01:30
Decorrido prazo de FRANCINALVA AVANI BATISTA em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 00:49
Decorrido prazo de FRANCINALVA AVANI BATISTA em 22/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
-
10/02/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/02/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:52
Recebidos os autos
-
09/02/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 08:50
Juntada de despacho
-
15/04/2021 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/03/2021 19:23
Juntada de Petição de recurso
-
10/03/2021 00:24
Publicado DECISÃO em 11/03/2021.
-
10/03/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 20:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/03/2021 11:03
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
05/12/2020 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 19:18
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 00:03
Publicado DECISÃO em 28/10/2020.
-
27/10/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2020 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 16:45
Outras Decisões
-
30/09/2020 15:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2020 01:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2020 23:59:59.
-
22/08/2020 15:46
Juntada de Petição de recurso
-
22/08/2020 01:16
Decorrido prazo de FRANCINALVA AVANI BATISTA em 21/08/2020 23:59:59.
-
22/08/2020 01:11
Decorrido prazo de DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA em 21/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.
-
14/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 00:21
Publicado SENTENÇA em 14/08/2020.
-
13/08/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 19:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
09/07/2020 00:45
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 15:59
Conclusos para julgamento
-
18/06/2020 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 20:10
Juntada de Petição de recurso
-
16/06/2020 00:11
Publicado SENTENÇA em 17/06/2020.
-
16/06/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2020 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2020 22:14
Julgado improcedente o pedido
-
12/05/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 16:30
Conclusos para julgamento
-
08/05/2020 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2020 18:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/04/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 00:13
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
14/04/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 17:49
Outras Decisões
-
06/04/2020 12:31
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 19:05
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2020 00:00
Publicado DECISÃO em 09/03/2020.
-
06/03/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 14:11
Nomeado perito
-
29/02/2020 22:15
Conclusos para decisão
-
29/02/2020 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2020
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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