STJ - 1002840-36.2017.8.22.0501

09/03/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/03/2020 13:35

Transitado em Julgado em 09/03/2020

02/03/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107375/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 18:14

Protocolizada Petição 107375/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

19/02/2020 08:50

Expedição de Ofício nº 011430/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

19/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 16:32

Conheço do agravo de ANTONIO LEMOS DE FARIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/11/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

12/11/2019 15:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 760845/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 15:06

Protocolizada Petição 760845/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2019

28/10/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2019 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2019 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/10/2019 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2019 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA