TJRO - 7005338-11.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 08:35
Juntada de Certidão
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15/08/2024 08:53
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
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20/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.
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19/10/2023 12:29
Decorrido prazo de YNGRITT ROCHA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 12:11
Decorrido prazo de ROSA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 07:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 07:30
Decorrido prazo de LAUDEMIRA CARDOSO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
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25/09/2023 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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25/09/2023 17:48
Publicado DECISÃO em 21/09/2023.
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06/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 23:40
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 23:40
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801010-57.2023.8.22.0000
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23/08/2023 06:45
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 00:07
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/07/2023 23:59.
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28/07/2023 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
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28/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/07/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 00:35
Decorrido prazo de ROSA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:32
Decorrido prazo de LAUDEMIRA CARDOSO DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:29
Decorrido prazo de YNGRITT ROCHA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:28
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/07/2023 23:59.
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25/07/2023 17:44
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2023 00:44
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2023 13:19
Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
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05/07/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2023 08:15
Juntada de termo de triagem
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03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005338-11.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito, Perdas e Danos R$ 18.457,30 REQUERENTE: LAUDEMIRA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº *22.***.*90-99, RUA URUPA 6408 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROSA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO11401, RUA CAPIBARIBE 6792/B SAO CRISTOVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, YNGRITT ROCHA DE SOUZA, OAB nº RO6948 REQUERIDOS: Estado de Rondônia, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.***.***/0078-00, AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO 85, ANDAR 20 CIDADE MONÇÕES - 04576-010 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E S P A C H O A parte autora mesma informa que a situação sub judice persiste desde 2017.
Assim, deixo de antecipar efeito algum da tutela, mesmo porque o considerável lapso de tempo mostra-se incompatível com a ideia de urgência (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo – art. 300, CPC).
Além disso, considerando que o valor descontado não chega a 3% da renda líquida da autora, não se observa o fator "perigo de dano". Por ora, apenas : cite(m)-se e intime-se (via sistema) a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá a Fazenda Pública fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias). Serve, ainda de mandado. Rolim de Moura, sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 11:44 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
30/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 11:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/06/2023 16:11
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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