23/03/2021 09:52

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
19/03/2021 08:44

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2021 03:41

Decorrido prazo de Sonia Mendonça Calixto em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 03:41

Decorrido prazo de Maycon Ayres Benício em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:25

Decorrido prazo de SAN GABRIEL CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo n.: 7014778-84.2016.8.22.0007 Classe: Execução Fiscal Assunto:ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: SAN GABRIEL CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA - ME, MAYCON AYRES BENÍCIO, SONIA MENDONÇA CALIXTO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata - se de Execução Fiscal proposto por Município de Cacoal em face de San Gabriel Centro de Especialidades Clinicas Ltda - ME e outros.

Após idas e vindas do feito, objetivando a localização de bens dos executados, alguns valores via Bacenjud foram localizados em conta bancária dos executados, nos valores de R$ 620,92 e R$ 1.105,99 aos quais já foram levantados pelo credor.

Após, a expedição do último alvará, o Patrono da parte Requerente/Exequente, fora intimado o(a) a se manifestar em termos de seguimento, contudo nada se manifestou.

Assim, não tendo a parte autora atendido a determinação judicial, configurado está sua inércia, razão porque o feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Adivirta - se que a última atualização do débito informada pelo Município foi em 10/10/2019 no valor de R$ 2.279,41, conforme id 31589523, já abatendo - se o valor de R$ 620,92 levantado pelo credor mediante alvará, na data de 11/07/2019 e também, foi levantado o valor de R$ 1.105,99 através de alvará em favor do autor na data 02/11/2020, valor este que deve ser abatido para fins de quitação da obrigação.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, face inércia da parte autora.

Libero eventuais penhoras realizadas nos autos. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquive-se o feito, observadas às formalidades legais.

P.R.I. Intime - se via PJE. Cacoal/RO, 13 de janeiro de 2021. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito
27/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/12/2020 14:43

Conclusos para julgamento
10/12/2020 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 09/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:47

Expedição de #Não preenchido#.
28/10/2020 11:49

Outras Decisões
23/10/2020 21:12

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:55

Expedição de #Não preenchido#.
21/09/2020 08:18

Outras Decisões
17/09/2020 18:33

Conclusos para despacho
14/09/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 16:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 18:24

Expedição de Carta de Intimação.
23/03/2020 11:51

Outras Decisões
11/10/2019 07:35

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 30/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 09:16

Expedição de #Não preenchido#.
05/07/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 09:30

Outras Decisões
22/05/2019 08:57

Conclusos para decisão
21/05/2019 18:08

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
26/02/2019 11:07

Conclusos para decisão
12/02/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 15:15

Conclusos para despacho
01/10/2018 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 24/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 12:26

Expedição de Alvará.
21/08/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 10:35

Conclusos para despacho
07/08/2018 08:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 03/08/2018 23:59:59.
10/07/2018 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2018 11:38

Decorrido prazo de SAN GABRIEL CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA - ME em 02/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 19:12

Juntada de Petição de diligência
25/06/2018 19:11

Mandado devolvido sorteio
19/06/2018 09:08

Expedição de #Não preenchido#.
19/06/2018 08:55

Expedição de Mandado.
15/06/2018 10:02

Expedição de Mandado.
07/06/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 12:03

Juntada de outras peças
02/04/2018 11:33

Conclusos para despacho
29/03/2018 13:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2017 20:15

Juntada de Petição de diligência
04/12/2017 20:15

Mandado devolvido sorteio
22/11/2017 13:13

Expedição de #Não preenchido#.
22/11/2017 12:29

Expedição de Mandado.
21/11/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 15:49

Conclusos para despacho
23/06/2017 13:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 12:37

Mandado devolvido sorteio
16/05/2017 12:45

Expedição de #Não preenchido#.
16/05/2017 12:38

Expedição de Mandado.
16/05/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 17:58

Conclusos para despacho
05/04/2017 12:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2017 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2017 16:16

Mandado devolvido dependência
02/02/2017 11:06

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2017 10:47

Expedição de Mandado.
30/01/2017 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2016 10:02

Conclusos para despacho
28/12/2016 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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