17/03/2025 22:27

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 22:27

Recebidos os autos
12/03/2025 07:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 04:16

Conclusos para despacho
20/10/2024 13:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/10/2024 23:59.
18/10/2024 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2024.
02/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:56

Intimação
02/10/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:13

Publicado SENTENÇA em 23/09/2024.
20/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 21:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2024 23:59.
02/05/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
02/05/2024 21:48

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.
15/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
14/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 01:22

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.
18/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 09:15

Audiência Conciliação - JEC realizada para 02/08/2023 09:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:03

Decorrido prazo de ENERGISA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:23

Decorrido prazo de ENERGISA em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
05/07/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 14:44

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.
05/07/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 09:46

Juntada de termo de triagem
04/07/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000,(69) 33098821 Processo nº 7001247-33.2023.8.22.0023 AUTOR: PAULA CRISTINA DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA ELAINE FENALI - RO0005332A, TATIANE BRAZ DA COSTA - RO5303 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: SFG - Sala de Conciliação Data: 02/08/2023 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

Contatos da Central de Atendimento para consulta ou manifestação no processo (segunda a sexta-feira, de 7h às 14h): Telefone: (69) 3309-8831 E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://meet.google.com/zfq-qctw-kpv Presencial: Fórum de São Francisco do Guaporé - Endereço: Av.

São Paulo esq c/ Ronaldo Aragão, Centro, São Francisco do Guaporé, CEP: 76935-000 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Tel: (69) 3309-8840 E-mail: [email protected] Sala Virtual: https://meet.google.com/zfq-qctw-kpv São Francisco do Guaporé, 3 de julho de 2023.
03/07/2023 08:19

Recebidos os autos.
03/07/2023 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:39

Recebidos os autos.
03/07/2023 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023 07:36

Audiência Conciliação - JEC designada para 02/08/2023 09:00 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
02/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:44

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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