TJRO - 7047427-13.2022.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EURO TOURINHO

CPF *01.***.*17-91

EUDES KANG TOURINHO

CPF *79.***.*53-00

ESPOLIO DE EURO TOURINHO

Advogados

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB: 6183/RO

CPF *47.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 08/11/2023 16:10

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/10/2023.

  • 08/11/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EURO TOURINHO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:03

    Decorrido prazo de GUILHERME TOURINHO GAIOTTO em 22/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:55

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2023 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 21/07/2023 16:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO Nº 7047427-13.2022.8.22.0001 ORIGEM: 7047427-13.2022.8.22.0001 PORTO VELHO/2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E REGISTROS PÚBLICOS RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RECORRIDO: ESPÓLIO DE EURO TOURINHO ADVOGADO: GUILHERME TOURINHO GAIOTTO - OAB RO6183-A RELATOR: DES.

    MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS EM 14/06/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido (ESPÓLIO DE EURO TOURINHO) intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

    Porto Velho, 03 de julho de 2023.

    Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU

  • 03/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:32

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EURO TOURINHO em 25/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:38

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido

  • 16/03/2023 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 08:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 07:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 08:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 11:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/02/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 11:04

    Juntada de termo de triagem

  • 22/12/2022 11:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/12/2022 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

  • 19/12/2022 10:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/12/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 09/12/2022 10:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 06/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 13:26

    Juntada de termo de triagem

  • 06/12/2022 07:55

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 07:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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