31/10/2023 09:27

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 16:25

Transitado em Julgado em 20/10/2023
30/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:01

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2023 10:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:08

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:00

Decorrido prazo de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:21

Juntada de Petição de
13/07/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
04/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 819 de 14/06/2023 0805296-15.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7021465-27.2018.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Agravante : Maria Nazarete Pereira da Silva Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Agravado : Alexandre Brito da Silva Advogada : Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10903) Advogado : Jonatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Terceira interessada: Ameron - Assistência Médica Rondônia S/A.

Advogada : Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10903) Advogado : Jonatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 06/06/2022 Redistribuído por Prevenção em 23/11/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

Execução de honorários de advogados.

Valor.

Consectários legais.

Termo inicial.

Julgamento do acórdão que os fixou.

Recálculo.

Tratando-se de execução autônoma de honorários advocatícios, iniciada anos após o julgamento do recurso que os fixou, é de se reconhecer o excesso de execução na planilha que atualiza o valor indenizatório para só então subtrair o importe devido a título de honorários.

Deve-se proceder a um novo cálculo, tendo como base o valor correspondente a 10% da condenação, cujo termo inicial para incidência de juros e eventuais penalidades pela mora, será o transito em julgado do acórdão que os fixou.
03/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:31

Conhecido o recurso de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - CPF: *49.***.*99-34 (AGRAVANTE) e não-provido
29/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2023 10:54

Juntada de Petição de Memoriais
07/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:26

Juntada de Petição de
25/04/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2023 07:58

Conclusos para decisão
23/11/2022 07:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 07:20

Juntada de termo de triagem
23/11/2022 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
22/11/2022 16:37

Determinação de redistribuição por prevenção
30/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
19/09/2022 07:08

Juntada de Petição de
19/09/2022 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
16/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 07:50

Juntada de Petição de
14/09/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:35

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2022 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 07:24

Juntada de Informações
11/07/2022 15:21

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:20

Conclusos para decisão
06/07/2022 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 17:58

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:40

Juntada de documento de comprovação
14/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2022.
14/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2022 07:46

Conclusos para decisão
09/06/2022 06:58

Juntada de termo de triagem
09/06/2022 06:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
08/06/2022 18:21

Determinação de redistribuição por prevenção
08/06/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/06/2022 09:13

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2022 07:37

Conclusos para decisão
07/06/2022 07:37

Juntada de termo de triagem
06/06/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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