07/08/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:52

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2023 08:42

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2023 00:15

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.
10/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7001927-74.2020.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RUA OTAVIO RODRIGUES DE MATOS 2206 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI, OAB nº RO9271, VALTAIR DE AGUIAR, OAB nº RO5490 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

O Exequente informou que a RPV foi paga, requerendo o arquivamento do feito em razão do cumprimento da obrigação (ID. 92790456). É o necessário, decido.

O art. 924, II do Código de Processo Civil prevê que se extingue o processo de execução quando a obrigação for satisfeita, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; Posto isso, ante a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 6 de julho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
06/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 14:33

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2023 13:55

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
05/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 09:18

Conclusos para julgamento
03/07/2023 16:04

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Presidente Médici - Vara Única Endereço: Av.

Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001927-74.2020.8.22.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI - RO9271, VALTAIR DE AGUIAR - RO5490 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para informar se houve pagamento da RPV expedida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Presidente Médici/RO, 30 de junho de 2023.
30/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.
13/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:28

Expedição de RPV.
14/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:55

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2023 10:37

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2023 02:28

Publicado DECISÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/01/2023 23:59.
01/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/08/2022 11:41

Recebidos os autos
24/08/2022 11:13

Juntada de despacho
16/12/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:01

Recebidos os autos
22/11/2021 10:05

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2021 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2021.
22/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2021 07:48

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
30/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/10/2021 23:59.
25/10/2021 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:32

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 07:02

Conclusos para julgamento
28/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 07:59

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
18/09/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
14/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/08/2021 23:59.
28/07/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:46

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2021 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
11/01/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 08:00

Outras Decisões
28/12/2020 05:39

Conclusos para despacho
28/12/2020 05:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7030949-27.2022.8.22.0001

Naires Santos Freitas

Honicley Sousa de Oliveira

Advogado: Evandro Junior Rocha Alencar Sales

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/06/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0806766-47.2023.8.22.0000

Thais Cristina de Souza Guimaraes

Promotora de Justica da Comarca de Santa...

Advogado: Thais Cristina de Souza Guimaraes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/06/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 7001813-80.2021.8.22.0013

Amaro Aureliano de Araujo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/09/2021 01:14

Exibir Processo

Processo nº 7081759-06.2022.8.22.0001

Daniela Medeiros da Silva Luz

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0014820-65.2015.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Guilherme Vlaxio da Penha

Advogado: Raira Vlaxio de Azevedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/10/2015 11:46

Exibir Processo