STJ - 7004596-33.2016.8.22.0009

20/10/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/10/2021 15:14

Transitado em Julgado em 20/10/2021

27/09/2021 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 487290/2021 - AgInt

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0487290 - AgInt no REsp 1861983 - Publicação prevista para 27/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487290/2021 - AgInt no REsp 1861983/RO

08/09/2021 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:46

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487290/2021 - AgInt no REsp 1861983/RO

18/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

18/06/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para ARILDO JOSÉ COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 487290/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

26/05/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 487290/2021 -

25/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487290/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

24/05/2021 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487290/2021

24/05/2021 18:59

Protocolizada Petição 487290/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2021

04/05/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:30

Não conhecido o recurso de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

19/02/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/02/2020 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA