TJRO - 7045055-62.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2021 12:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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27/07/2021 13:02
Transitado em Julgado em 30/06/2021
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27/07/2021 13:02
Expedição de #Não preenchido#.
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08/06/2021 11:10
Expedição de #Não preenchido#.
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03/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 19/05/2021 7045055-62.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7045055-62.2020.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Apelada : Jaqueline Simão de Paula Farias Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 31/03/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação de indenização por falta de energia.
Energia elétrica.
Interrupção dos serviços por longo período.
Falha na prestação de serviços.
Dano moral configurado.
Quantum indenizatório.
Minoração.
Recurso provido.
A interrupção injustificada do fornecimento do serviço de energia elétrica por tempo relevante e sem justificativa plausível obriga o ofensor a compensar os danos morais experimentados pelo consumidor.
Minora-se o valor da indenização a título de danos morais, quando este se mostrar elevado, considerando os parâmetros da Corte. -
02/06/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 08:44
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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20/05/2021 10:50
Deliberado em sessão
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17/05/2021 14:27
Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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17/05/2021 11:48
Expedição de Certidão.
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15/04/2021 06:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 06:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/04/2021 09:18
Conclusos para decisão
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06/04/2021 09:18
Juntada de termo de triagem
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31/03/2021 14:25
Recebidos os autos
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31/03/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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