TJRO - 7000968-92.2019.8.22.0021

1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ: 15.883.796/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVILENE GOMES SATURNINO

CPF *73.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 09/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:12

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 18/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado DESPACHO em 03/06/2025.

  • 02/06/2025 14:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/06/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:13

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 27/05/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 01:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2025 16:53

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 06/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2025 00:43

    Publicado DESPACHO em 14/04/2025.

  • 11/04/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 14:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 20/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/01/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 14/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/01/2025 01:16

    Publicado SENTENÇA em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 16:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/01/2025 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 18/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

  • 18/11/2024 00:02

    Publicado DECISÃO em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 22/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 07:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 07:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/03/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 28/03/2024 02:06

    Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

  • 27/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2023 00:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 07:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 01/12/2022 23:59.

  • 06/10/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 00:01

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 27/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/06/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 04:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:01

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/05/2021 17:43

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 03:06

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 01:22

    Publicado CITAÇÃO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 00:00

    Citação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário - Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76.880-000 - Fone:(69) 3238-2910  EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias CITAÇÃO DE:   SILVILENE GOMES SATURNINO, com endereço na LH 05, LT 46, PA RIO ALTO, ZONA RURAL, Buritis - RO - CEP: 76880-000, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

    FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ACIMA RELACIONADO(S), para no prazo de 05 (cinco) dias, parar(em) as respectivas dividas acrescidas de Juros, correção monetária e demais encargos ou no mesmo prazo, ofereça(m) querendo, bens à PENHORA, sob pena de lhes serem Penhorados ou Arrestados bens suficientes para a garantia da dívida.

    NATUREZA: Multa de trânsito aplicada por meio do Auto de infração n. 10BO257541 CDA Nº: 20.***.***/8612-64 DATA DA INSCRIÇÃO:18/11/2015 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.410,09  Processo          : 7000968-92.2019.8.22.0021  Classe              : [Multas e demais Sanções] Parte autora     : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado         : PROCURADOR Parte requerida: SILVILENE GOMES SATURNINO Responsável pelas custas: Justiça gratuita.

    DESPACHO: "...1.

    Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito no valor de R$1.183,91, conforme encargos indicados na CDA em anexo desta execução, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios e das custas processuais.1.1 Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% (dez por cento) do débito em execução, além das custas processuais.1.2 Em igual prazo do item 1, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando ADVERTIDO(A)(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.1.3 No caso da constrição recair sobre bem imóvel, deverá ser intimado o cônjuge do executado, se for casado, exceto se casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do NCPC) e o Registro da Penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente (art. 844 e 845, §1º, do NCPC).1.4 Recaindo a penhora sobre veículo, o Registro da Penhora deverá ser efetuado junto a repartição competente (veículos – CIRETRAN).O exequente deverá ter ciência de que, não localizado a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/AVALIAÇÃO/REGISTRO.Buritis,  11 de fevereiro de 2019Hedy Carlos Soares" Vistos, Buritis, 26 de janeiro de 2021.

    HEDY CARLOS SOARES Juiz de Direito

  • 29/01/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:27

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/01/2021 18:47

    Outras Decisões

  • 30/11/2020 08:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2020 17:09

    Mandado devolvido dependência

  • 07/10/2020 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2020 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 21:34

    Outras Decisões

  • 29/09/2020 07:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2020 12:11

    Mandado devolvido dependência

  • 28/02/2020 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2020 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 12:06

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 01:02

    Decorrido prazo de SILVILENE GOMES SATURNINO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 17:11

    Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

  • 12/12/2019 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2019 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 11:35

    Outras Decisões

  • 01/10/2019 07:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 10:55

    Outras Decisões

  • 22/07/2019 09:43

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2019 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 20:15

    Mandado devolvido dependência

  • 24/04/2019 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2019 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2019 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2019 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2019 08:12

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 16/03/2019 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2019 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2019 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2019 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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