27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:21

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.
05/07/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7001474-35.2018.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Execução Previdenciária EXEQUENTE: DEVANIR PEIXOTO GOMES, LINHA T-12, LOTE 36, GLEBA 16 ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO, OAB nº RO4738, LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2794, - DE 2727/2728 A 2967/2968 CENTRO - 76801-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DEVANIR PEIXOTO GOMES em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Depreende-se que, embora tenha sido determinado a se manifestar acerca dos valores a serem restituídos à União. Contudo, analisando os autos, em id 92417440, não consta existência de valores em contas judiciais. É o relatório necessário.

Decido.

Considerando a informação do pagamento do débito, dá-se por satisfeito o crédito.

Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
30/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
17/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2023 19:44.
14/06/2023 19:47

Mandado devolvido sorteio
17/05/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 13:52

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:13

Expedição de Ofício.
24/11/2022 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:29

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:28

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 02:01

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.
27/10/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:05

Conclusos para despacho
09/10/2022 19:12

Mandado devolvido dependência
09/10/2022 19:12

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:35

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:16

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 07:22

Expedição de Mandado.
03/06/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 10:56

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:53

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:27

Expedição de Ofício.
25/04/2022 05:38

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 13:29

Conclusos para julgamento
15/03/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 07:44

Conclusos para julgamento
23/02/2022 02:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
04/12/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.
28/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:52

Expedição de Alvará.
02/09/2021 19:43

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:18

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:06

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 09:14

Juntada de Certidão
18/08/2021 01:05

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:55

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 04:21

Publicado SENTENÇA em 09/08/2021.
06/08/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2021 10:30

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 08:12

Conclusos para despacho
04/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 01:06

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:00

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 20:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:53

Expedição de Alvará.
04/12/2020 09:18

Juntada de Certidão
04/12/2020 09:17

Processo Desarquivado
02/12/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 02:01

Publicado CITAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 11:52

Arquivado Definitivamente
13/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:47

Juntada de Certidão
13/07/2020 16:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 00:44

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:20

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 26/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 00:52

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2020 21:55

Conclusos para decisão
04/02/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
09/01/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 00:42

Decorrido prazo de DEVANIR PEIXOTO GOMES em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:42

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO em 11/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 12:58

Conta Atualizada
18/11/2019 15:10

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/11/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2019 12:45

Conclusos para decisão
26/09/2019 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
24/09/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
12/04/2019 12:25

Conclusos para decisão
25/02/2019 17:18

Conclusos para despacho
15/02/2019 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/02/2019 03:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 16:07

Conclusos para decisão
05/12/2018 20:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2018.
12/11/2018 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 11:16

Conclusos para despacho
24/10/2018 08:33

Conclusos para julgamento
25/09/2018 09:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 16:41

Conclusos para despacho
17/08/2018 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

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