13/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:22

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 11:20

Expedido alvará de levantamento
16/10/2023 09:51

Conclusos para decisão
12/10/2023 00:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:41

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.
10/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 03/10/2023 23:59.
27/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:16

Expedição de RPV.
24/07/2023 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:02

Publicado DECISÃO em 05/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001334-47.2022.8.22.0015 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Adicional de Insalubridade Requerente JOELMA LOBO DA SILVA, CPF nº *49.***.*65-20, AVENIDA AUIZIO FERREIRA 85 CAETANO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB nº RO11414, CARLENE TEODORO DA ROCHA, OAB nº RO6922 Requerido(a) MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, 15 DE NOVEMBRO 930 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM __ DECISÃO Considerando a manifestação do executado, não discordando dos cálculos da parte exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos constante no id. 90259750 e determino a expedição de RPV do valor apresentado. Aparentemente, os documentos necessários para expedição das ordens já foram indicados.

Porém, havendo necessidade intime-se para complementação.

Se não for cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Tudo cumprido, expeça-se RPV, conforme já determinado em despacho.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Requerido o desarquivamento pelo exequente, com informação de que não houve o pagamento da RPV, proceda-se a CPE a consulta na conta judicial vinculada a este processo, independente de nova conclusão.

Havendo valores depositados, desde já fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente/credora, vindo os autos conclusos, em seguida, para extinção.

Sem liquidação da requisição, intime-se a Fazenda para comprovar o pagamento da RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vencido o prazo, caso não haja comprovação, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Tudo cumprido, em caso de inércia ou nada mais sendo requerido, arquive-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 3 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
03/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2023 12:56

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:50

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:49

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:21

Juntada de Petição de juntada de ar
23/03/2023 07:48

Juntada de Certidão
21/03/2023 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 03:45

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.
21/03/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 15:04

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:02

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:58

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 15/02/2023 23:59.
17/11/2022 01:21

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 09:47

Conclusos para decisão
26/10/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 11:45

Mandado devolvido sorteio
21/09/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 09:46

Expedição de Mandado.
02/09/2022 09:27

Processo Desarquivado
01/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/08/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 23/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:30

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:25

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 15:33

Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:25

Decorrido prazo de JOELMA LOBO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 01:40

Publicado SENTENÇA em 27/07/2022.
26/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:54

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 14:11

Conclusos para julgamento
06/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:52

Recebida a emenda à inicial
04/05/2022 08:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:51

Publicado DESPACHO em 26/04/2022.
25/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:46

Outras Decisões
19/04/2022 13:09

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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