TJRO - 7006711-33.2016.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

SAULO ELLER

CPF *21.***.*52-91

Advogados

LUZINETE PAGEL GALVAO

OAB: 4843/RO

CPF *18.***.*46-87

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

OAB: 10962/RO

CPF *30.***.*11-67

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2024 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 09/02/2024 08:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/01/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:21

    Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 01:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:44

    Expedição de RPV.

  • 21/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 03:43

    Publicado DESPACHO em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:07

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/09/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:02

    Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 12:16

    Declarada suspeição por Mário José Milani e Silva

  • 12/09/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:16

    Declarada suspeição por Mário José Milani e Silva

  • 21/08/2023 07:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 10:59

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 14:16

    Publicado DECISÃO em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 07:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  Processo n.: 7006711-33.2016.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente AUTOR: SAULO ELLER, PROCURADORIA REGIONAL DE CACOAL, NÃO INFORMADO CENTRO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 11.899,34     DECISÃO

    Vistos.

    Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

    Trata-se de petição apresentada pelo credor, que pretende o cumprimento da sentença, nos moldes dos artigos 534 e 535 do Novo Código de Processo Civil. 2.

    Assim, como preenchidos os requisitos legais, INTIME-SE o requerido, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJE, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput, do CPC), ficando consignado que serão devidos honorários advocatícios para esta etapa, os quais desde já fixo em 10% do valor da execução. 3.

    Havendo oferta de impugnação, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador (via DJE), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, promova-se a conclusão do feito. 5.

    Pratique-se o necessário.  6.

    SERVE O PRESENTE DE MANDADO para: 6.1.

    A CPE INTIMAR o requerido, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJE. 6.2.

    Que a CPE promova a intimação do exequente, através de seu advogado/procurador (via DJE), para manifestação na hipótese de apresentação de impugnação.  Cacoal, 3 de julho de 2023.

    Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

  • 03/07/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 28/06/2023 03:19

    Decorrido prazo de SAULO ELLER em 27/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 01:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:18

    Processo Desarquivado

  • 16/06/2023 08:18

    Juntada de acórdão

  • 07/04/2022 07:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 10:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/07/2018 10:08

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2018 03:04

    Decorrido prazo de SAULO ELLER em 30/05/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 12:00

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 27/04/2018 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2018 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 20:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/02/2018 05:06

    Decorrido prazo de INSS em 23/02/2018 23:59:59.

  • 22/02/2018 11:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2018 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 10:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2017 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2017 03:47

    Decorrido prazo de SAULO ELLER em 20/10/2017 23:59:59.

  • 25/09/2017 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2017 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2017 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2017 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 09:05

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 08:43

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 11/07/2017 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2017 17:29

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2017 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2017 17:15

    Decorrido prazo de SAULO ELLER em 06/06/2017 23:59:59.

  • 30/05/2017 08:30

    Decorrido prazo de APS/DJ - Agência da Previdência Social em 29/05/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2017 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2017 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2017 10:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/03/2017 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2017 00:37

    Decorrido prazo de INSS em 21/03/2017 23:59:59.

  • 07/02/2017 03:50

    Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO FERNANDES em 03/02/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2017 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2017 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/11/2016 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2016 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2016 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2016 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2016 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2016 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2016 17:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2016 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2016 11:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/09/2016 04:00

    Decorrido prazo de SAULO ELLER em 26/09/2016 23:59:59.

  • 23/08/2016 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2016 12:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2016 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2016 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2016 10:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2016 11:54

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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