22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo de EVERTOM MAKER DE PAULA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 17:22

Decorrido prazo de EVERTOM MAKER DE PAULA SOUZA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 01:38

Publicado SENTENÇA em 17/10/2024.
16/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/10/2024 14:30

Determinado o arquivamento
16/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:54

Decorrido prazo de EVERTOM MAKER DE PAULA SOUZA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.
04/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:23

Recebidos os autos
04/10/2024 10:02

Juntada de despacho
14/11/2023 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.
31/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:48

Intimação
31/10/2023 09:48

Juntada de Petição de recurso
23/10/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 19:20

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.
17/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 06:24

Conclusos para julgamento
11/09/2023 06:24

Recebidos os autos do CEJUSC
11/09/2023 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 22/08/2023 23:59.
11/09/2023 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 25/08/2023 23:59.
08/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:19

Audiência Conciliação - JEC realizada para 06/09/2023 08:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
06/09/2023 08:43

Juntada de ata da audiência cejusc
05/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 22:23

Recebidos os autos.
02/08/2023 22:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:20

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/09/2023 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
02/08/2023 14:36

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:05

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do processo: 7010032-47.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: EVERTOM MAKER DE PAULA SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO, OAB nº RO6427 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Observe-se o pedido de tramitação do processo na plataforma 100% digital.

Considerando que a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A é uma das grandes litigadas deste Juizado Especial Cível e na maioria dos casos não tem realizado acordos, deixo de designar audiência específica para conciliação a fim de propiciar o rápido julgamento do feito e resolução da lide.

Consoante ainda aos princípios informadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e a informalidade e tendo em vista, sobretudo, que no caso dos autos a questão de fato pode ser provada por meio de documentos, também deixo de designar audiência de instrução e julgamento, posto que tal providência gerará morosidade ao feito sem qualquer proveito prático, à medida que não há necessidade de provas testemunhais.

Assim, adoto no caso em tela o rito simplificado permitido pelo Sistema dos Juizados Especiais Cíveis como forma de prestigiar os princípios informadores da celeridade, economia processual e informalidade.

Cite-se e intime-se a requerida para que apresente resposta no prazo de 30 dias a contar da citação/intimação.

Caso a requerida tenha interesse em realizar a conciliação, determino que junte aos autos, no prazo da contestação, a proposta de acordo que tiver a fim de que seja submetida à parte autora ou seja designada audiência de conciliação para esse fim.

Caso NÃO tenha interesse ou possibilidade de acordo, determino que informe isso nos autos por ocasião de sua contestação a fim de evitar possíveis alegações de cerceamento do direito de a parte se conciliar, pena de seu silêncio ser interpretado como falta de interesse na conciliação.

Caso exista pedido de DANO MORAL no caso em tela, as partes deverão observar se é caso de dano moral presumido e em caso negativo, deverão juntar declaração de suas testemunhas com firma reconhecida em Cartório relativamente ao fato constitutivo do direito que pretendem provar.

Em todo caso, se alguma das partes tiver interesse na produção de provas orais, determino que se manifestem nos autos informando tal interesse no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que o direito de as partes produzirem provas será devidamente assegurado.

Por outro lado, a não manifestação das partes no prazo ora assinalado, será interpretada como desinteresse à produção de provas orais.

Cancele-se eventual audiência designada automaticamente pelo sistema PJe, retirando-a da pauta.

Decorrido o prazo para apresentação de contestação e inexistindo pedido de produção de provas orais, faça-se a conclusão dos autos para sentença.

Cumpra-se servindo o presente como mandado/ofício/carta precatória/carta de citação e intimação de ambas as partes. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro
03/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 07:34

Juntada de termo de triagem
30/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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