TJRO - 0006741-92.2018.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO PINHEIRO DE SOUZA

CPF *13.***.*90-03

JOSE DE SOUZA RIBEIRO

LUCIANO PINHEIRO DE SOUZA

JESSICA PINTO DA SILVA

CPF *13.***.*12-82

FRANCISCO DA SILVA

CPF *36.***.*33-91

FABIO CONCEICAO DE LIMA

CPF *26.***.*53-49

ADAILTON ABADIA FRANCA

CPF *06.***.*48-21

Advogados

EDIVALDO SOARES DA SILVA

OAB: 3082/RO

CPF *90.***.*07-53

DIOGO SPRICIGO DA SILVA

OAB: 3916/RO

CPF *58.***.*52-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/11/2024 14:21

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/11/2024 14:21

    Determinado o arquivamento

  • 20/06/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 10:30

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 29/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 07:13

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 07:11

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 07:06

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 07:01

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 06:48

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:12

    Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:36

    Expedição de Alvará.

  • 13/10/2023 15:27

    Decorrido prazo de José de Souza Ribeiro em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de José de Souza Ribeiro em 29/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:51

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/09/2023 20:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:29

    Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 17:25

    Decorrido prazo de ADAILTON ABADIA FRANCA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:47

    Decorrido prazo de JESSICA PINTO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:13

    Decorrido prazo de FABIO CONCEICAO DE LIMA em 08/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de ADAILTON ABADIA FRANCA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de FABIO CONCEICAO DE LIMA em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de JESSICA PINTO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 09:38

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 09:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:32

    Decorrido prazo de FABIO CONCEICAO DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:32

    Decorrido prazo de ADAILTON ABADIA FRANCA em 28/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/07/2023 06:29

    Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de DIOGO SPRICIGO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 13:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2023 09:47

    Mandado devolvido #Não preenchido#

  • 03/07/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 0006741-92.2018.8.22.0501 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: ADAILTON ABADIA FRANCA e outros (6) Advogado do(a) REU: DIOGO SPRICIGO DA SILVA - RO3916 Advogado do(a) ABSOLVIDO: EDIVALDO SOARES DA SILVA - RO3082 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.

    Multa Réu LUCIANO: R$ 39.651,99 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Multa Réu LEANDRO: R$ 79.303,98 (setenta e nove mil, trezentos e três reais e noventa e oito centavos), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected].

    Porto Velho, 2 de julho de 2023

  • 02/07/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 08:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 09/05/2023 12:03

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/12/2022 11:51

    Juntada de autos digitalizados

  • 16/12/2022 11:28

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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