STJ - 0006741-92.2018.8.22.0501

02/02/2022 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2022 16:20

Transitado em Julgado em 02/02/2022

30/11/2021 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089369/2021

30/11/2021 15:05

Protocolizada Petição 1089369/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

25/11/2021 18:50

Conheço do agravo de FABIO CONCEICAO DE LIMA (PRESO) e JÉSSICA PINTO DA SILVA (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2020 06:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/12/2020 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1058499/2020

17/12/2020 23:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2020 23:36

Protocolizada Petição 1058499/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2020

24/11/2020 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2020 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

13/11/2020 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/10/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2020 09:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/10/2020 19:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/10/2020 19:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/10/2020 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA