TJRO - 7041420-68.2023.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARY RODRIGUES DE MATOS

CPF *13.***.*05-68

Advogados

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA

OAB: 10445/RO

CPF *47.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*98-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.

  • 15/01/2025 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 01:34

    Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

  • 06/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/06/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 10:12

    Expedição de RPV.

  • 14/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 03:19

    Publicado DECISÃO em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 20:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/05/2024 15:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/05/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/04/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/04/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de ARY RODRIGUES DE MATOS em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:00

    Expedição de RPV.

  • 01/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 02:32

    Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de ARY RODRIGUES DE MATOS em 16/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 09:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 22:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 21:15

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 08/09/2023 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 05:24

    Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 21:16

    Nomeado perito

  • 28/08/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 21:16

    Nomeado perito

  • 23/08/2023 21:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 21:10

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 09/08/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 03:59

    Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 06:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2023 06:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 20/07/2023 03:57

    Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:51

    Declarada incompetência

  • 18/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 16:59

    Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO  Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO.

    Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

    Email: [email protected] PROCESSO N. 7041420-68.2023.8.22.0001   AUTOR: ARY RODRIGUES DE MATOS   ADVOGADO DO AUTOR: FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA, OAB nº RO10445   REU: Estado de Rondônia   ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DESPACHO Intime-se o Requerente para juntar aos autos a petição inicial em sua integralidade.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.    SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

    Porto Velho/RO, 4 de julho de 2023    Edenir Sebastião A. da Rosa  Juiz(a) de Direito

  • 04/07/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 22:02

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000638-75.2021.8.22.0005

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marcelo Alexander Carvalho Said

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/01/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 7041204-10.2023.8.22.0001

Luis Felipe da Silva Bauann

Credcon Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Stephanie Munhoz Mendonca

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/07/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 7041354-88.2023.8.22.0001

Afonso Samuel Souza Sacramento

Estado de Rondonia

Advogado: Fabio Henrique dos Santos Leao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/12/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 7041354-88.2023.8.22.0001

Afonso Samuel Souza Sacramento

Estado de Rondonia

Advogado: Fabio Henrique dos Santos Leao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/07/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 7081478-50.2022.8.22.0001

Edson da Silva Sampaio

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/11/2022 09:55

Exibir Processo