27/11/2023 23:39

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:34

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:27

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.
10/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 07:46

Conclusos para julgamento
27/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 01:13

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:26

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 19:29

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7005119-69.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS - RO9783, PEDRO PAULO SILVA DUARTE - RO10094, OCTAVIA JANE SILVA MORHEB - RO0001160A EXECUTADO: LUCIMAR RAPOZO DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 67580856 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/04/2022 11:00
12/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:30

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:49

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:49

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:49

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 22/02/2023 23:59.
18/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.
10/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 15:10

Conclusos para decisão
30/11/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 05:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:46

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:24

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:56

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:52

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2022 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
07/04/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.
07/04/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2022 00:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 21:34

Conclusos para decisão
31/03/2022 21:33

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 21:33

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:57

Juntada de Petição de juntada de ar
22/03/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:54

Juntada de Petição de certidão
04/03/2022 06:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 08:48

Recebidos os autos.
23/02/2022 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2022 04:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:22

Audiência Conciliação redesignada para 08/04/2022 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
01/02/2022 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 18:45

Recebidos os autos.
26/01/2022 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2022 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC
21/01/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 17/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:57

Recebidos os autos.
16/11/2021 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/11/2021 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar
28/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:23

Juntada de Petição de certidão
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC
01/10/2021 10:47

Recebidos os autos.
01/10/2021 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/10/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:44

Audiência Conciliação designada para 28/02/2022 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
01/10/2021 10:40

Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2021 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
29/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2021 12:57

Juntada de Petição de juntada de ar
02/09/2021 21:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:01

Juntada de Certidão
14/08/2021 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 03:31

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 03:26

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE SILVA MORHEB em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 03:25

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 06/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 09:14

Recebidos os autos.
03/08/2021 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:08

Juntada de Certidão
03/08/2021 08:08

Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
29/07/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:10

Outras Decisões
11/07/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:06

Conclusos para despacho
29/05/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:16

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:06

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2021 02:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2021 00:24

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.
20/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 19:37

Outras Decisões
14/04/2021 12:39

Juntada de ata da audiência cejusc
30/03/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 08:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 08:04

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 08:01

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 08:04

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 07:55

Conclusos para decisão
19/02/2021 07:54

Juntada de Certidão
17/02/2021 04:12

Publicado DESPACHO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 15:39

Juntada de Petição de custas
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7005119-69.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA - RO5565, OCTAVIA JANE LEDO SILVA - RO1160 EXECUTADO: LUCIMAR RAPOZO DA SILVA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/04/2021 11:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
12/02/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:53

Expedido alvará de levantamento
04/02/2021 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7005119-69.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA - RO5565, OCTAVIA JANE LEDO SILVA - RO1160 EXECUTADO: LUCIMAR RAPOZO DA SILVA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/04/2021 11:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
01/02/2021 18:14

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2021 18:14

Recebidos os autos.
01/02/2021 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2021 16:11

Juntada de Petição de outras peças
01/02/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:15

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
15/01/2021 09:53

Juntada de Certidão
22/12/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:39

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:40

Expedição de Ofício.
17/12/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 01:36

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:32

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2020 01:20

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:02

Expedido alvará de levantamento
10/12/2020 09:53

Conclusos para despacho
04/12/2020 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:55

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:52

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 02:01

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:13

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 17:28

Outras Decisões
27/11/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 07:45

Conclusos para despacho
30/10/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 00:55

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 00:47

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:55

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 13/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 19:34

Outras Decisões
04/09/2020 01:00

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:51

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:02

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2020 00:23

Publicado DESPACHO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 08:07

Outras Decisões
22/07/2020 12:36

Conclusos para decisão
15/07/2020 01:15

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:11

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:06

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 00:45

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:22

Publicado DESPACHO em 07/07/2020.
06/07/2020 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 08:22

Outras Decisões
29/06/2020 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2020 18:14

Conclusos para despacho
12/05/2020 04:19

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:29

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:59

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:09

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 08/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:37

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 11:09

Outras Decisões
10/03/2020 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:50

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:46

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:45

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 07:13

Conclusos para decisão
29/02/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 02/03/2020.
28/02/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 08:23

Outras Decisões
06/11/2019 14:29

Conclusos para decisão
06/11/2019 04:16

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:12

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:12

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:09

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 00:57

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.
10/10/2019 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 11:22

Outras Decisões
03/09/2019 00:29

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:29

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE MENDONCA VEIGA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:28

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:27

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 10:21

Conclusos para decisão
08/08/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 00:11

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.
08/08/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 17:32

Outras Decisões
15/06/2019 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 14/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 17:42

Conclusos para decisão
12/06/2019 17:40

Juntada de Certidão
11/06/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 16:43

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 26/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 09:33

Juntada de Petição de certidão
25/03/2019 14:36

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 22/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 16:54

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2019 13:54

Publicado Despacho em 28/02/2019.
01/03/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 12:45

Conclusos para despacho
04/02/2019 12:44

Processo Desarquivado
04/10/2017 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2017 17:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/09/2016 08:15

Arquivado Definitivamente
09/08/2016 17:13

Homologada a Transação
09/08/2016 11:23

Audiência conciliação realizada para 09/08/2016 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
09/08/2016 09:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2016 12:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2016 19:53

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO em 25/05/2016 23:59:59.
05/08/2016 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2016 10:00

Juntada de Certidão
04/08/2016 14:51

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 10/06/2016 23:59:59.
19/07/2016 17:03

Decorrido prazo de LUCIMAR RAPOZO DA SILVA em 17/06/2016 23:59:59.
19/07/2016 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2016 14:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2016 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2016 13:12

Mandado devolvido sorteio
01/06/2016 07:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 31/05/2016 23:59:59.
01/06/2016 07:32

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 31/05/2016 23:59:59.
20/05/2016 09:26

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2016 08:41

Expedição de Mandado.
20/05/2016 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2016 17:19

Juntada de Certidão
18/05/2016 17:06

Audiência conciliação designada para 09/08/2016 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
18/05/2016 17:03

Juntada de Termo de audiência
17/05/2016 18:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2016 11:56

Audiência conciliação designada para 18/05/2016 12:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
11/05/2016 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2016 11:50

Juntada de Termo de audiência
08/05/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2016 18:07

Juntada de Petição de diligência
22/03/2016 18:05

Mandado devolvido sorteio
22/02/2016 12:54

Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2016 12:07

Expedição de Mandado.
22/02/2016 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2016 12:01

Audiência conciliação designada para 11/05/2016 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
10/02/2016 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2016 17:28

Conclusos para despacho
02/02/2016 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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