STJ - 0001150-60.2015.8.22.0015

30/04/2021 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/04/2021 16:44

Transitado em Julgado em 30/04/2021

09/04/2021 15:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 324355/2021 (Juntada automática)

09/04/2021 15:23

Protocolizada Petição 324355/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

09/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:30

Conheço do agravo de EUNICE FELICIANO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2021 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 275791/2021

31/03/2021 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2021 19:39

Protocolizada Petição 275791/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2021

26/03/2021 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2021 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2021 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/03/2021 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/03/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA