24/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 04:44

Decorrido prazo de LEONARDO FALCAO RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:21

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 02:35

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:49

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO FALCAO RIBEIRO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:56

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2024.
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO FALCAO RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:50

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.
22/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.
25/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:42

Juntada de Petição de juntada de ar
19/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:21

Juntada de Petição de outras peças
01/02/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:17

Expedição de Ofício.
17/01/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:39

Publicado DECISÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:00

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:45

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:42

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 17:01

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:14

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 08/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:27

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:12

Declarada incompetência
12/09/2023 07:31

Conclusos para decisão
09/09/2023 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 03:14

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.
29/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 13:35

Expedição de Ofício.
30/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002170-76.2020.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE LUIZ HENRIQUE ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 Polo Passivo: FERNANDA MARROCO ADVOGADO DO EXECUTADO: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990 DECISÃO Trata-se de impugnação de Execução de Título Extrajudicial interposto por FERNANDA MARROCO em face de JOSE LUIZ HENRIQUE, por meio da qual aduz que houve o pagamento integral do total devido, consistente na entrega entrada de 01 (um) veículo Renault Sandero, no valor de R$ 28.000,00, na compensação de folhas de cheques dados como garantia de pagamento, e na compra de materiais de construção.

Sendo assim, pleiteia a desconstituição do título executivo extrajudicial e a extinção do processo executivo.

Pugna pela gratuidade da justiça.

O impugnado, por sua vez, aduz que a executada tenta causar imbróglio processual ao juntar contrato apócrifo datado do ano de 2017 e esconder do Juízo que houve uma repactuação/termo aditivo efetuada no ano de 2020, na qual a executada reconheceu o valor total da dívida referente ao contrato originário no valor de R$ 84.058,80, nos termos do item “5” daquele termo.

Pugnou pelo não conhecimento da exceção além de formular pedido para que o credor fiduciário cumpra a decisão de penhora dos créditos da executada. É o relatório.

Fundamento e Decido.

De plano indefiro o pedido de gratuidade da justiça feito pelo excipiente, uma vez que não restou comprovado nos autos sua condição de hipossuficiência.

Quanto ao cabimento da exceção de pré-executividade, o Superior Tribunal de Justiça entende que é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: a) a matéria invocada precisa ser suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e b) a decisão deve poder ser tomada sem necessidade de dilação probatória. (REsp 1.110.925/SP , Rel.

Min.

Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 4.5.2009; EDcl no AREsp 726.282/MA , Rel.

Min.

Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 20.11.2015).

Ou seja, por meio do instrumento em questão, busca-se elucidar erros e/ou vícios apresentados durante o trâmite processual, limitando-se, em regra, às hipóteses previstas no art. 803 do CPC.

O STJ entende que não pode ser rediscutida em exceção de pré-executividade matéria já decidida em Embargos do Devedor, ainda que trata de questão de ordem pública.

Então, a contrário sensu, se as matérias arguidas em Exceção de Pré-Executividade não tiverem sido discutidas nos Embargos à Execução anteriormente opostos, e se tratarem de matérias de ordem pública e não demandarem dilação probatória, poderão ser sim analisadas em Exceção de Pré-Executividade opostos após o julgamento dos Embargos à Execução.

Em suma, percebe-se que o executado pretende exercer o direito de defesa por meio de via inadequada, pois as matérias apresentadas são passíveis de apreciação tão somente em sede de embargos à execução, onde se permite alegar toda matéria útil à defesa (art. 917, VI, CPC) e, ainda, se permite a concessão de efeito suspensivo (art. 919, §1°, CPC).

Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada ao ID. 82587157 e, por consequência, DETERMINO o prosseguimento do feito executório.

Defiro o pedido de ID 87954232.

Expeça-se ofício ao Credor Fiduciário para que cumpra na integralidade a decisão de ID 81624775, instruindo-se o expediente com cópia da petição de ID 87954232.

Com a resposta da Caixa, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de inclusão no SREI, sistema ARISP, necessária a indicação de e-email do advogado para o envio do boleto dos emolumentos.

Com o pagamento deste, o cartório de imóveis anotará a penhora na matrícula.

Por fim, conclusos para deliberação.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

Machadinho do Oeste/RO, 23 de maio de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Substituta
29/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento
08/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:46

Expedição de Ofício.
13/09/2022 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2022 08:43

Conclusos para decisão
01/02/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:15

Outras Decisões
25/11/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 07:57

Conclusos para decisão
23/11/2021 07:57

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:34

Outras Decisões
18/10/2021 17:29

Conclusos para decisão
04/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 09:07

Outras Decisões
12/08/2021 07:59

Conclusos para decisão
08/07/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:11

Juntada de documento de comprovação
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002170-76.2020.8.22.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 EXECUTADO: FERNANDA MARROCO Advogado(s) do reclamado: JOVANDER PEREIRA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a certidão de ID 52518885.

Machadinho D'Oeste, 28 de janeiro de 2021
23/02/2021 11:32

Outras Decisões
17/02/2021 15:19

Conclusos para decisão
17/02/2021 15:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002170-76.2020.8.22.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 EXECUTADO: FERNANDA MARROCO Advogado(s) do reclamado: JOVANDER PEREIRA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a certidão de ID 52518885.

Machadinho D'Oeste, 28 de janeiro de 2021
11/02/2021 08:09

Outras Decisões
10/02/2021 09:47

Conclusos para decisão
03/02/2021 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002170-76.2020.8.22.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 EXECUTADO: FERNANDA MARROCO Advogado(s) do reclamado: JOVANDER PEREIRA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a certidão de ID 52518885.

Machadinho D'Oeste, 28 de janeiro de 2021
28/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:47

Juntada de Petição de diligência
14/12/2020 09:47

Mandado devolvido sorteio
19/10/2020 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 16:20

Expedição de Mandado.
22/09/2020 09:00

Outras Decisões
21/09/2020 20:32

Conclusos para despacho
21/09/2020 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003622-58.2019.8.22.0019

Donizete Mariano da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcia Cristina Quadros Duarte

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/06/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000435-57.2020.8.22.0010

Valdeir Ferreira Tavares

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 05/03/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 7003622-58.2019.8.22.0019

Donizete Mariano da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/12/2019 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0004286-90.2018.8.22.0005

Edilson Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 19/03/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 7010147-58.2020.8.22.0007

Alice Marinello Santos

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/11/2020 17:04

Exibir Processo