29/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2024 11:02

Devolvidos os autos
29/11/2024 10:58

Juntada de Decisão
20/10/2024 11:24

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:24

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:23

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:23

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:23

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:23

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
24/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 24/09/2024.
23/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
23/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:23

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
24/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 08/07/2024.
05/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
05/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Contraminuta
03/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Contraminuta
24/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MARCHI E SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
17/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
15/04/2024 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2024 00:11

Publicado DECISÃO em 28/03/2024.
27/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
27/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:13

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/01/2024 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:08

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
10/10/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 13:08

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Roosevelt Queiroz Processo: 0013213-96.2014.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: Des.

ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Data distribuição: 04/05/2022 11:40:22 Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) APELANTE: DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA - MG141871, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO6540-A, EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO - RJ94205-A, FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO - RJ169941-A, GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG84288-A, MONIZE NATALIA SOARES DE MELO FREITAS - RO3449-A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA DESPACHO DESPACHO 1.

Diante do retorno dos autos a esta Instância, intime-se a empresa Apelante para manifestação, em 10 (dez) dias. 2.

Em seguida, ao Apelado, no mesmo prazo.

Desejando, pode apenas reiterar a petição de ID 20341560/PJe. 3.

Conclusos em seguida.

Porto Velho/RO, 30 de junho de 2023.

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator
04/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:07

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:37

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/06/2022.
13/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/05/2022 11:39

Juntada de termo de triagem
28/04/2022 10:43

Recebidos os autos
28/04/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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