16/08/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:40

Recebidos os autos
30/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2023 07:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:08

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:10

Expedição de RPV.
31/10/2023 14:29

Juntada de Petição de recurso
28/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:53

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.
22/10/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 21:15

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7006735-35.2023.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR Advogado do(a) REQUERENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - RO4952 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o Laudo Técnico apresentado pelo(a) perito(a).

Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:58

Decorrido prazo de EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 10:58

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de laudo pericial
03/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 08:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:39

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:07

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Base de Cálculo Processo 7006735-35.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR ADVOGADO DO REQUERENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária para a parte requerente (art. 2°, § 1°, da Res. n° 232/2016/CNJ), atribuindo o pagamento dos honorários ao ESTADO DE RONDÔNIA (REsp 1790045/PR, DJe 08/08/2019), que deverá ser intimado para pagamento por meio de RPV a ser expedida após a prolação da sentença.

Intimem-se as partes e a perita nomeada.

Após, aguarde a realização da perícia e o transcurso de prazo para contestação. Porto Velho, terça-feira, 4 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
04/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR.
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS AVELLAR em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 00:14

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
21/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:43

Publicado DESPACHO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:17

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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