STJ - 7045762-69.2016.8.22.0001

02/07/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468885/2024

06/06/2024 14:23

Protocolizada Petição 468885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 171458/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171458 - AgInt no AREsp 2378489 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARINA MARTINS COSTA e JOSE LOPES DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171458/2024 - AgInt no AREsp 2378489/RO

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171458/2024 - AgInt no AREsp 2378489/RO

04/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236967/2024

03/04/2024 13:53

Protocolizada Petição 236967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 171458/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171458/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171458/2024

07/03/2024 16:10

Protocolizada Petição 171458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

23/02/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123059/2024

23/02/2024 14:18

Protocolizada Petição 123059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de JOSE LOPES DA SILVA e MARINA MARTINS COSTA e não-provido

05/09/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880654/2023

05/09/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2023 19:01

Protocolizada Petição 880654/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 17:10

Declarada incompetência

09/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/08/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763555/2023

09/08/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 763555/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

27/06/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/06/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/06/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA