21/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:25

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:39

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:57

Determinado o arquivamento
25/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:57

Determinado o arquivamento
24/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:33

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:44

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:31

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001405-30.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde, Consulta R$ 1.600,00 REQUERENTES: LUZIA FERREIRA CODINHOTO, RUA ARMELINDO CORA 6123 BAIRRO INDUSTRI - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, M.

V.

C.

B., RUA ARMELINDO CORA 6123 BAIRRO INDUSTRI - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV ARACAJÚ 5394 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA DOS IMIGRANTES - DE 31 3503, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Haja vista a informação ao Id 92672843, providenciem-se a intimação do ESTADO DE RONDÔNIA, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento a obrigação de fazer consistente na disponibilização da avaliação e tratamento com neuropsicólogo, conforme determinado em sentença de id nº 89638622.

Consigne-se que, em caso de inércia, poderá o juízo tomar as providências indicadas no art. 3º, da Lei n. 12.153/09, inclusive mediante sequestro de verbas públicas. Rolim de Moura, terça-feira, 4 de julho de 2023 às 12:19 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
04/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 18:46

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁUDE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
11/06/2023 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 16:33

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:50

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 07:50

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:50

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:43

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:35

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:40

Publicado SENTENÇA em 20/04/2023.
19/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 23:45

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 18:24

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:56

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁUDE em 21/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:24

Decorrido prazo de MARLON VINICIUS CODINHOTO BARRIM em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA CODINHOTO em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 02:12

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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