03/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
03/07/2024 11:25

Juntada de Decisão
17/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2023 12:01

Juntada de documento de comprovação
31/05/2023 10:10

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 10:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 10:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7045762-69.2016.8.22.0001 APELANTES: JOSE LOPES DA SILVA, MARINA MARTINS COSTA ADVOGADOS DOS APELANTES: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068A, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811A APELADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO APELADO: MARCELO FERREIRA CAMPOS, OAB nº RO3250A, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 23 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
23/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
19/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/05/2023 09:12

Juntada de Petição de Contraminuta
18/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 07:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7045762-69.2016.8.22.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (PJE) Origem: 7045762-69.2016.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Agravantes/Recorrentes: Marina Martins Costa e outro Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Agravada/Recorrida: Santo Antônio Energia S/A.

Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

PRESIDENTE TJRO Interpostos em 25/04/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1042, § 3º ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 26 de abril de 2023.

Coordenadoria Cível – CPE2ºGRAU
26/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:12

Juntada de Petição de
26/04/2023 11:12

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
25/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 03:13

Publicado DECISÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 7045762-69.2016.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL (PJE) Origem: 7045762-69.2016.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Recorrentes: Marina Martins Costa e outro Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A.

Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 13/02/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4o, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1o, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2023. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
05/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:51

Recurso Especial não admitido
05/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
23/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/03/2023 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 13:29

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:15

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2022 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 07:49

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:46

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:43

Juntada de Petição de
14/10/2022 13:43

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:42

Juntada de Petição de
14/10/2022 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 16:14

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:40

Conhecido o recurso de MARINA MARTINS COSTA - CPF: *04.***.*58-91 (APELANTE) e não-provido
26/09/2022 12:40

Juntada de Petição de certidão
23/09/2022 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:16

Expedição de Certidão.
28/08/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2022 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:11

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:10

Desentranhado o documento
08/08/2022 08:10

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2022 10:06

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:04

Juntada de Decisão
01/07/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 08:44

Conclusos para decisão
25/05/2022 08:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 13:40

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:42

Juntada de Petição de parecer
03/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:02

Juntada de termo de triagem
03/05/2022 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
03/05/2022 10:42

Reconhecida a prevenção
03/05/2022 10:42

Determinação de redistribuição por prevenção
27/04/2022 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/04/2022 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 10:59

Conclusos para decisão
20/04/2022 10:59

Juntada de termo de triagem
05/04/2022 08:02

Recebidos os autos
05/04/2022 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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