TJRO - 7004539-72.2022.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENOQUE ALENCAR DE SOUZA

CPF *43.***.*80-34

Advogados

VALDECIR BATISTA

OAB: 4271/RO

CPF *15.***.*10-15

ELISABETH SANTUZZI ZUCCOLOTTO LEITE

OAB: 11855/RO

CPF *27.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/07/2025 02:38

    Publicado DECISÃO em 16/07/2025.

  • 15/07/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 17:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/07/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/07/2025 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2025 04:26

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/07/2025 01:01

    Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

  • 07/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/07/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 07:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/05/2025 07:09

    Processo Desarquivado

  • 10/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 05/09/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 15:26

    Juntada de despacho

  • 16/01/2024 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/01/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 15/01/2024 02:17

    Publicado DECISÃO em 15/01/2024.

  • 13/01/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2024 15:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/01/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2023 00:18

    Decorrido prazo de ENOQUE ALENCAR DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:32

    Decorrido prazo de ENOQUE ALENCAR DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 02:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 13:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 02:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:35

    Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 01:09

    Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 11:12

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 06:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:07

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 21/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 11:06

    Decorrido prazo de ENOQUE ALENCAR DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 07:49

    Decorrido prazo de ELISABETH SANTUZZI ZUCCOLOTTO LEITE em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:31

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:30

    Decorrido prazo de ENOQUE ALENCAR DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de ELISABETH SANTUZZI ZUCCOLOTTO LEITE em 21/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 02:03

    Publicado SENTENÇA em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:32

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2023 08:13

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 12:36

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 09:19

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:17

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 01:35

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 02:19

    Decorrido prazo de VALDECIR BATISTA em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2022 08:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2022 00:46

    Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

  • 16/12/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/12/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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