TJRO - 7044074-96.2021.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2025 00:33
Publicado DECISÃO em 07/03/2025.
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06/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 08:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/02/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 08:48
Desentranhado o documento
-
28/02/2025 08:47
Desentranhado o documento
-
28/02/2025 08:47
Desentranhado o documento
-
28/02/2025 08:46
Desentranhado o documento
-
28/02/2025 08:46
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2025 07:43
Juntada de Petição de certidão
-
20/02/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 10:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/02/2025 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2025 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 13:07
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/02/2025 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
06/02/2025 20:27
Juntada de outras peças
-
06/02/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
06/02/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 00:01
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS AUDIÊNCIA em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 02:37
Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 01:45
Decorrido prazo de UELITON SIDRAO SOUSA em 21/01/2025 23:59.
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20/01/2025 08:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/01/2025 08:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/12/2024 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:10
Publicado DECISÃO em 04/12/2024.
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03/12/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:25
Mantida a prisão preventida
-
02/12/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 16:53
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 14/10/2024 23:59.
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20/10/2024 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:37
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo de E-MAIL DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTO VELHO em 04/10/2024 23:59.
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30/09/2024 07:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
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26/09/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.
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25/09/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo de E-MAIL GESPEN - GERÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:35
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:55
Mantida a prisão preventida
-
10/09/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 21:47
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 22:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 00:46
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:09
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 17:12
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2025 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
15/08/2024 10:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:48
Mantida a prisão preventida
-
19/07/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 00:26
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 11/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/07/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 07:48
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 02:02
Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 02:02
Decorrido prazo de UELITON SIDRAO SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:34
Decorrido prazo de UELITON SIDRAO SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:25
Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 03/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 25/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:17
Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.
-
19/06/2024 12:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/06/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:10
Proferida Sentença de Pronúncia
-
05/06/2024 20:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 23:14
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 11:47
Audiência Interrogatório realizada para 08/05/2024 11:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
30/04/2024 00:49
Decorrido prazo de E-mail GESPEN - Gerência do Sistema Penitenciário em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 08:40
Audiência Interrogatório designada para 08/05/2024 11:30 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
23/04/2024 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 14:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/04/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 12:34
Mantida a prisão preventida
-
22/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:08
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:55
Decorrido prazo de E-mail - Núcleo de Recambiamento do Sistema Penitenciário em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/03/2024 10:43
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 13:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/03/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/02/2024 07:02
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/02/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 08:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/02/2024 01:24
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 01/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 02:13
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/01/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 09:19
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2024 03:02
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 19/01/2024 02:13.
-
18/01/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 17:57
Juntada de Petição de outras peças
-
18/01/2024 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 07:34
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 05:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 05:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 05:04
Proferida Sentença de Pronúncia
-
18/01/2024 05:04
Proferida Sentença de Impronúncia
-
08/12/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 12:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/11/2023 00:49
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:41
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 27/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 10:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
20/11/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:56
Mantida a prisão preventida
-
16/11/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 01:17
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:17
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 19:00
Mandado devolvido sorteio
-
07/11/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 10:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
01/11/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 00:21
Decorrido prazo de Testemunha em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:16
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 12:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 10:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
25/10/2023 06:51
Mandado devolvido sorteio
-
24/10/2023 21:18
Mandado devolvido sorteio
-
13/10/2023 15:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 18:41
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 00:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:03
Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 03/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:10
Mandado devolvido sorteio
-
19/09/2023 17:09
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 20:56
Mandado devolvido sorteio
-
28/08/2023 08:16
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 07:54
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 00:41
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:36
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 20:41
Mandado devolvido competência exclusiva
-
22/08/2023 20:41
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 14:26
Mandado devolvido sorteio
-
16/08/2023 12:18
Juntada de Petição de outras peças
-
15/08/2023 12:13
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
-
14/08/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 08:12
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 08:07
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 07:55
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2023 07:32
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 07:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 10:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
08/08/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 07:57
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 00:05
Decorrido prazo de FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO em 03/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:35
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 05/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 01:57
Publicado CITAÇÃO em 07/07/2023.
-
06/07/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2023 00:01
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:00
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7044074-96.2021.8.22.0001 RÉU: FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO, brasileiro, RG nº 1279444-9, nascido aos 24-10-1999, natural de Rio Branco/AC, filho de Iricélia Costa da Silva e Emerson Brito do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).
Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).
Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected].
DENÚNCIA: “Pelo exposto, o Ministério Público denuncia CLEISSON BATISTA BARROS, FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO e FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, CP (fato 1); art. 121, §2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa), c.c o art. 14, II, CP, por duas vezes (fato 2); e art. 244-B, §2º, do ECA2 (fato 4), em concurso material de crimes.
E, em relação a CLEISSON BATISTA BARROS, no art. 155, §1º, §4º, II e IV, e §4º-B, do CP (fato 3)." 5 de julho de 2023. -
05/07/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 10:00
Mandado devolvido sorteio
-
21/06/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 10:31
Recebido aditamento à denúncia contra CLEISSON BATISTA BARROS
-
21/06/2023 10:31
Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO GLEIBERSON DA COSTA BRITO
-
21/06/2023 10:31
Recebido aditamento à denúncia contra FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO
-
20/06/2023 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2023 07:33
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 15:50
Juntada de Petição de denúncia
-
19/06/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ERIKSON SOARES DE HOLANDA em 13/06/2023 17:00.
-
12/06/2023 20:31
Mandado devolvido sorteio
-
12/06/2023 20:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 13:26
Juntada de Alvará
-
12/06/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 12:40
Audiência Custódia realizada para 12/06/2023 12:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
12/06/2023 12:40
Audiência Custódia designada para 12/06/2023 12:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.
-
08/06/2023 00:00
Decorrido prazo de CLEISSON BATISTA BARROS em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:00
Decorrido prazo de ERIKSON SOARES DE HOLANDA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:00
Decorrido prazo de FELIPE RAMON DA SILVA BOTELHO em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:33
Recebido aditamento à denúncia contra CLEISSON BATISTA BARROS
-
31/05/2023 08:10
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 07:45
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 09:16
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2023 08:58
Mandado devolvido sorteio
-
28/05/2023 08:58
Mandado devolvido sorteio
-
28/05/2023 08:58
Mandado devolvido sorteio
-
28/05/2023 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2023 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 09:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/05/2023 08:20
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/05/2023 08:20
Recebida a denúncia contra A Apurar - Sistema - Nao Alterar
-
18/05/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 11:00
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 10:59
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 10:59
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 10:59
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 10:58
Juntada de Petição de outras peças
-
17/05/2023 10:58
Juntada de Petição de outras peças
-
06/04/2022 08:28
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:06
Juntada de diligência
-
11/03/2022 09:31
Determinada Requisição de Informações
-
10/03/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 09:32
Juntada de diligência
-
24/11/2021 00:12
Decorrido prazo de A APURAR em 23/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 08:29
Publicado DESPACHO em 08/11/2021.
-
05/11/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
04/11/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 11:05
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
29/10/2021 08:11
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 12:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/10/2021 16:54
Declarada incompetência
-
13/10/2021 09:14
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 08:06
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 00:17
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 08/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 13:51
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
28/09/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 15:27
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:27
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:27
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:27
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:26
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:26
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 15:26
Juntada de Petição de outras peças
-
28/09/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 09:48
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
16/08/2021 16:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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