TJRO - 7019412-10.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2021 14:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
20/04/2021 13:55
Transitado em Julgado em 01/03/2021
-
20/04/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 15:45
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/02/2021 12:19
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/02/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7019412-10.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ITIEL NUNES PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES – RO6985 APELADA : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – PA16538 ADVOGADO(A): STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS – DF41082 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 12/09/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.
Apelação.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.
Dívida existente.
Dano moral não configurado.
Litigância de má-fé.
Alteração da verdade dos fatos.
Recurso não provido.
A inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes, quando existente o débito, é legítima e não acarreta dano moral.
Constitui litigância de má-fé a pretensão judicial formulada com base na alteração da verdade dos fatos. Recurso não provido. -
02/02/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:01
Conhecido o recurso de ITIEL NUNES PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*70-10 (APELANTE) e não-provido.
-
10/12/2020 20:53
Deliberado em sessão
-
24/11/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/08/2020 10:58
Pedido de inclusão em pauta
-
13/09/2019 12:11
Conclusos para decisão
-
13/09/2019 11:19
Juntada de termo de triagem
-
12/09/2019 23:49
Recebidos os autos
-
12/09/2019 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001664-41.2017.8.22.0008
Jose Carlos Bovolatto
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Sonia Castilho Rocha
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/05/2017 12:07
Processo nº 7029644-18.2016.8.22.0001
Morio Ikegawa
Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...
Advogado: Marcio Melo Nogueira
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/05/2018 09:20
Processo nº 7011979-06.2018.8.22.0005
Jane Claudia Barbosa dos Santos
Oi S.A
Advogado: Aliadne Bezerra Lima Felberk de Almeida
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/12/2018 16:56
Processo nº 7029644-18.2016.8.22.0001
Morio Ikegawa
Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...
Advogado: Marcio Melo Nogueira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/03/2021 14:19
Processo nº 7030501-25.2020.8.22.0001
Cleiton Luiz de Jesus Alves
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/08/2020 15:16