TJRO - 7002855-90.2023.8.22.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 13:11
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 10:20
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
28/08/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 00:18
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:32
Decorrido prazo de DAVI MOREIRA DA CRUZ em 22/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:11
Indeferida a petição inicial
-
02/08/2023 09:57
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 00:07
Decorrido prazo de DAVI MOREIRA DA CRUZ em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:05
Decorrido prazo de ALICE MOREIRA CUELLAR em 31/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:47
Decorrido prazo de ALICE MOREIRA CUELLAR em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:43
Decorrido prazo de DAVI MOREIRA DA CRUZ em 28/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 12:20
Juntada de termo de triagem
-
06/07/2023 00:32
Publicado DESPACHO em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.
XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.
Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7002855-90.2023.8.22.0015 Classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer, Assistência à Saúde Requerente D.
M.
D.
C., AVENIDA MIGUEL HATZANAKIS 2780 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ALICE MOREIRA CUELLAR, AVENIDA MIGUEL HATZANAKIS 2780 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 576 3653 CENTRO - 76850-959 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a) MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, AV. 15 DE NOVEMBRO 930 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Estado de Rondônia, AVENIDA DOS IMIGRANTES - DE 31 3503, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA __ DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que na fundamentação a parte autora apontou a necessidade de realização de cirurgia, porém, nos pedidos pugnou apenas pela consulta com oftalmologista.
Não obstante, anexou documentos/orçamentos referentes a cirurgia.
Não há orçamento referente a consulta e, no valor da causa foi apontada apenas a quantia de 1 salário mínimo.
Da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer o que efetivamente pretende, bem como juntar os documentos e fazer as retificações pertinentes, sob pena de indeferimento.
SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.
Guajará Mirim/RO, 4 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito -
04/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:22
Determinada a emenda à inicial
-
04/07/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7002584-81.2023.8.22.0015
Ildomar Rodrigues Fonseca
Estado de Rondonia
Advogado: Joilson Santos de Almeida
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/06/2023 11:12
Processo nº 7002110-74.2022.8.22.0006
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Cleiton Silva Gomes
Advogado: Noel Nunes de Andrade
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/11/2022 18:03
Processo nº 7006692-95.2023.8.22.0002
Municipio de Alto Paraiso
Liete Batista da Silva
Advogado: Alcides Jose Alves Soares Junior
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/08/2023 12:06
Processo nº 7006692-95.2023.8.22.0002
Liete Batista da Silva
Municipio de Alto Paraiso
Advogado: Adercio Dias Sobrinho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/05/2023 11:29
Processo nº 7004011-50.2022.8.22.0015
Romario Valentim de Souza
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/09/2022 11:56