30/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2024.
26/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:29

Publicado DESPACHO em 23/07/2024.
22/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:59

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:35

Expedição de Ofício.
31/10/2023 07:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:44

Expedição de Ofício.
18/09/2023 19:36

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:30

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 09:00 Ji-Paraná - 4ª Vara Cível.
31/07/2023 11:57

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:36

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:46

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:41

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:32

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:57

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:51

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:41

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:39

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:45

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:17

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:40

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:09

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:37

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:16

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:00 Ji-Paraná - 4ª Vara Cível.
14/07/2023 13:07

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:06

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:39

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do processo: 7010621-64.2022.8.22.0005 Classe: Usucapião Polo Ativo: AUTOR: DOUGLAS TEIXEIRA ROSA, RUA M 199 MÁRIO ANDREAZZA - 76913-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARILIA MARQUES RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO6726 Polo Passivo: REU: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (Id. 88898221) Razão assiste ao requerente, sendo desnecessárias outras intimações, visto que o requerido, proprietário do veículo, já foi devidamente citado pessoalmente, como se verifica do aviso de recebimento da correspondência Id. 85991076.

Não há preliminares a serem dirimidas e, em análise aos fundamentos expostos e documentos que instruem a petição inicial, é necessária a dilação probatória para a comprovação do fato constitutivo do direito do requerente, que é o exercício da posse dele e do antecessor sobre o veículo em tempo necessário para gerar o direito de usucapião do bem móvel, o que neste ato fixo como ponto controvertido a ser dirimido, cabendo exclusivamente ao requerente o ônus de tal prova.

Designo audiência de instruçã e julgamento a ser realizada no Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, sala de Audiência da 4ª Vara Cível desta Comarca, 3ª Andar, localizado na Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, no dia 24 de agosto de 2023, às 09:00 horas.

Desnecessária a intimação pessoal do requerido revel, nos termos do Art. 346 do Código de Processo Civil, ficando intimado por meio da publicação deste.

Fica desde já deferida a produção de prova testemunhal.

As testemunhas arroladas na petição inicial deverão ser intimadas na forma do artigo 455, §1º, do CPC.

Não cumprida esta formalidade, ficará presumido que o requerente trará as testemunhas independente de intimação, aplicando-se nesta hipótese os termos do §2º, do mesmo artigo.

Intime-se.

Ji-Paraná, 5 de julho de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito
05/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2023 12:39

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 08:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 08:37

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2023 01:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão
26/12/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:32

Expedição de Edital.
15/12/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:50

Juntada de Certidão
10/12/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA ROSA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:17

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES RODRIGUES DA SILVA em 09/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 10:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
07/12/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 08:10

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 07:45

Juntada de Petição de custas
02/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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