TJRO - 7012012-71.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 11:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
29/06/2021 09:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
21/06/2021 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS em 08/06/2021 23:59:59.
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18/06/2021 19:54
Expedição de Certidão.
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18/06/2021 19:53
Expedição de #Não preenchido#.
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16/04/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 12:43
Expedição de Certidão.
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01/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7012012-71.2019.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7012012-71.2019.8.22.0001 Porto Velho/4ª Vara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Nelson dos Santos Farias Filho (OAB/AM 2347) Apelado: Daniel Bruno Moreira Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 25/01/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível.
Previdenciário.
Auxílio-doença.
Redução da capacidade.
Benefício concedido. 1.
O auxílio-doença é concedido quando comprovada a incapacidade temporária e momento do beneficiário para o trabalho atual até sua inclusão ao mercado de trabalho. 2.
O termo inicial do benefício previdenciário é fixado no dia seguinte à data da interrupção administrativa. 3.
Recurso não provido. -
31/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2021 16:59
Conhecido o recurso de DANIEL BRUNO MOREIRA - CPF: *49.***.*65-87 (APELADO) e não-provido.
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25/02/2021 17:02
Deliberado em sessão
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16/02/2021 21:58
Expedição de Certidão.
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11/02/2021 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 07:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2021 20:27
Pedido de inclusão em pauta
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25/01/2021 18:15
Conclusos para decisão
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25/01/2021 18:14
Juntada de termo de triagem
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25/01/2021 11:11
Recebidos os autos
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25/01/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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