24/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
14/05/2025 07:58

Processo Desarquivado
14/05/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 23:11

Juntada de Petição de outras peças
09/01/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/01/2025 14:31

Desentranhado o documento
08/01/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 01:44

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2024.
09/12/2024 14:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/12/2024 01:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:21

Publicado SENTENÇA em 06/11/2024.
05/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:15

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2024 21:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 01:43

Publicado DESPACHO em 07/06/2024.
06/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:17

Decorrido prazo de Polícia Técnica de Rondônia - POLITEC em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:12

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 07:35

Expedição de Mandado.
29/01/2024 10:12

Expedição de Ofício.
26/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:01

Conclusos para julgamento
18/09/2023 22:02

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
21/08/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 09:00

Audiência Conciliação - JEC realizada para 21/08/2023 08:30 Vilhena - Juizado Especial.
09/08/2023 09:22

Juntada de outras peças
04/08/2023 12:54

Recebidos os autos.
04/08/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 12:53

Decorrido prazo de RAQUEL REIS DOS SANTOS DE CARVALHO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2023 03:24

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:39

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33212340 Processo nº : 7000854-38.2023.8.22.0014 Requerente: AUTOR: ALICE MARQUES DOS SANTOS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: BRUNA VITÓRIA RAUTA FREITAS BARBOSA SCRUPAK - RO11725, BRUNO TRAJANO PINTAR - RO7533 Requerido(a): REU: RAQUEL REIS DOS SANTOS DE CARVALHO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC - SALA 03.

Data: 21/08/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 4 de julho de 2023.
04/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:11

Audiência Conciliação - JEC designada para 21/08/2023 08:30 Vilhena - Juizado Especial.
28/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:13

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2023 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2023 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:43

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 22/05/2023 09:30 Vilhena - Juizado Especial.
19/04/2023 14:40

Juntada de outras peças
17/04/2023 12:15

Recebidos os autos.
17/04/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 03:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/02/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:36

Recebidos os autos.
07/02/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 17:42

Audiência Conciliação designada para 22/05/2023 09:30 Vilhena - Juizado Especial.
01/02/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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