15/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2025.
14/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:20

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 01:51

Publicado DESPACHO em 05/06/2025.
04/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2025.
07/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:48

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:07

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 01:17

Publicado DESPACHO em 07/03/2025.
07/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 01:17

Publicado DESPACHO em 07/03/2025.
06/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2025 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2025 00:23

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 00:26

Publicado DESPACHO em 05/02/2025.
04/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 19/12/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:23

Publicado DESPACHO em 01/11/2024.
31/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
20/10/2024 13:17

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 08/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:27

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 03:47

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.
13/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:48

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.
22/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 14/08/2024.
13/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:06

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
18/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:30

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 01:14

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.
06/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de custas
16/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 11:48

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.
05/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.
18/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:32

Decorrido prazo de E-mail IDARON - Ji-Paraná em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:49

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 20:27

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.
16/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:21

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:16

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
26/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:19

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:52

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 05/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:37

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7000354-67.2021.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: J A PEREIRA IMPORTACAO - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comprove a parte exequente a existência do processo, anexando comprovante de distribuição e andamento atual.

Prazo 5 (cinco) dias.

Sem manifestação, arquive-se 921, III, §1º, CPC.

Ji-Paraná, 11 de setembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:41

Conclusos para decisão
08/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 02:22

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7000354-67.2021.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: J A PEREIRA IMPORTACAO - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Para análise do requerimento retro, deverá a parte exequente comprovar a existência do processo, bem como de crédito ou expectativa de crédito em favor do devedor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem manifestação, aguarde-se no arquivo a eventual sobrevinda de bens penhoráveis.

Ji-Paraná, 31 de agosto de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
23/08/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
09/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:51

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:29

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7000354-67.2021.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº SP305896, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: J A PEREIRA IMPORTACAO - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A exequente pede a realização de buscas de valores, via SISBAJUD, nas contas bancárias de José Aparecido Pereira, que não integra o polo passivo da ação, sob o fundamento de que a parte executada é empresa individual, a qual tem responsabilidade ilimitada e solidária.

Analisando o processo, verifico que a exequente comprovou que a pessoa jurídica executada é empresa individual pertencente a José Aparecido Pereira, conforme o comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pela Receita Federal (ID 62805970).

Assim, o pedido de constrição de bens pertencentes à pessoa física indicada é possível, pois, na hipótese - empresa individual, não há distinção entre os bens da pessoa jurídica e pessoa física. Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Exceção de pré-executividade.

Excesso de execução.

Matéria de ordem pública.

Preclusão.

Firma individual.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Confusão de patrimônio.

Homologados os cálculos e realizada penhora sem manifestação das partes, em tempo hábil, em sentido contrário, ocorre a preclusão para alegação de erro nos cálculos e excesso de execução.

O patrimônio do empresário individual confunde-se com o da pessoa jurídica, não existindo diferenciação entre ambas, razão pela qual respondem de forma ilimitada com seus bens. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803334-93.2018.822.0000, Rel.

Des.

Raduan Miguel Filho, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 18/06/2019).

Portanto, defiro o pedido da parte exequente.

Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada.

Suspendo o processo até a data limite da repetição (04 de agosto de 2023).

Após a data acima, retorne o processo concluso para verificação do resultado.

Intimem-se.

Ji-Paraná, 4 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
04/07/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 07:29

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:06

Processo Desarquivado
30/06/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:53

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
27/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:38

Conclusos para decisão
20/10/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
13/09/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.
03/09/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:00

Mandado devolvido dependência
23/08/2021 15:59

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 10:13

Expedição de Mandado.
12/07/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 03:00

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 25/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:03

Publicado DECISÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:42

Outras Decisões
28/05/2021 10:22

Conclusos para decisão
26/05/2021 02:55

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:03

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:25

Outras Decisões
13/05/2021 09:00

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:43

Conclusos para decisão
06/05/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
30/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:44

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 09:40

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 14:49

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2021 00:07

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:49

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 23:31

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:49

Decorrido prazo de J A PEREIRA IMPORTACAO - ME em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:53

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 08/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:31

Outras Decisões
20/01/2021 10:30

Conclusos para despacho
20/01/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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