TJRO - 7005152-15.2023.8.22.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 05:06
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/07/2023 23:59.
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20/07/2023 03:45
Decorrido prazo de RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
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14/07/2023 15:31
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/07/2023 23:59.
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14/07/2023 15:24
Decorrido prazo de RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 17:21
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 00:18
Decorrido prazo de RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:18
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:16
Decorrido prazo de ANA CLICIA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:01
Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.
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07/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7005152-15.2023.8.22.0001 REQUERENTE: ANA CLICIA DOS SANTOS, CPF nº *64.***.*48-00, RUA UMUARAMA 4778, - DE 4296 A 4478 - LADO PAR SETOR 09 - 76876-356 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, OAB nº RO11827 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO S/N, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.
III do art. 487, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.
Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.
Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.
Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE. -
05/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 14:48
Homologada a Transação
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11/05/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 22:23
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 00:07
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/03/2023 23:59.
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09/03/2023 09:18
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2023 01:16
Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
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15/02/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/02/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 10:20
Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
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14/02/2023 10:19
Juntada de Certidão
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30/01/2023 22:29
Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
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30/01/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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