TJRO - 7089091-24.2022.8.22.0001

06/05/2024 06:57

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 06:51

Juntada de Certidão

03/05/2024 00:32

Decorrido prazo de E-mail SEMFAZ-Financeiro da PGM/PVH em 02/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA DE FREITAS em 25/04/2024 23:59.

19/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

17/04/2024 03:20

Publicado DESPACHO em 10/04/2024.

10/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 08:43

Conclusos para decisão

04/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/03/2024 23:59.

08/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 02:31

Expedição de RPV.

08/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 14:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 09:44

Conclusos para despacho

03/11/2023 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

01/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 17:51

Recebidos os autos

01/11/2023 15:18

Juntada de despacho

06/07/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA VANDA DE FREITAS.

05/07/2023 12:11

Conclusos para despacho

04/07/2023 17:13

Decorrido prazo de ARIOSWALDO FREITAS GIL em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ARIOSWALDO FREITAS GIL em 30/06/2023 23:59.

20/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 12:00

Juntada de Petição de recurso

15/06/2023 00:29

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2023 23:36

Juntada de Certidão

17/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento

13/04/2023 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 12/04/2023 23:59.

13/03/2023 09:12

Juntada de Petição de juntada de ar

08/03/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023 15:47

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA DE FREITAS em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023 14:26

Decorrido prazo de LETICIA FREITAS GIL em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023 14:20

Decorrido prazo de ARIOSWALDO FREITAS GIL em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023 09:27

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023 00:47

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

13/01/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 09:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição

24/12/2022 11:21

Conclusos para decisão

24/12/2022 11:21

Distribuído por sorteio