TJRO - 7052474-02.2021.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEILA ALVES FERREIRA

CPF *74.***.*43-53

Advogados

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 6700/RO

CPF *66.***.*19-72

FABIO CHIANCA DE MORAIS

OAB: 9373/RO

CPF *17.***.*27-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.280.889/0001-65

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*98-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/11/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 08:07

    Expedição de RPV.

  • 31/10/2023 12:17

    Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:58

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:48

    Decorrido prazo de FABIO CHIANCA DE MORAIS em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:04

    Expedição de RPV.

  • 18/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 01:30

    Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/10/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7052474-02.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA ALVES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada.

    Porto Velho/RO, 5 de setembro de 2023.

  • 05/09/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/07/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 08:19

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 04:56

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:58

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7052474-02.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA ALVES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 92631621 e requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos.

    Porto Velho/RO, 6 de julho de 2023.

  • 06/07/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:18

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2023 10:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/02/2022 21:17

    Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 21:17

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 20:49

    Decorrido prazo de FABIO CHIANCA DE MORAIS em 27/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 00:18

    Decorrido prazo de LEILA ALVES FERREIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de FABIO CHIANCA DE MORAIS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:06

    Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

  • 15/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 13/12/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:11

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 06:38

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 05:28

    Publicado SENTENÇA em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 24/11/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 17:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/11/2021 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 10:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/10/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de FABIO CHIANCA DE MORAIS em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 21:11

    Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 20/09/2021 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 22:06

    Outras Decisões

  • 18/09/2021 00:36

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 00:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002752-19.2023.8.22.0004

Lenice Batista de Souza

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/07/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 7002755-71.2023.8.22.0004

Sandra Machado da Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/07/2023 23:38

Exibir Processo

Processo nº 7002754-86.2023.8.22.0004

Edvan Cruz Teixeira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/07/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 7027372-75.2021.8.22.0001

Instituto Joao Neorico

Caio Renan Oliveira Ferreira

Advogado: Marcio Silva dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/06/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0000681-34.2021.8.22.0005

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Mark David Ferreira de Freitas

Advogado: Nilton Cezar Rios

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/04/2021 09:25

Exibir Processo