09/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 02:13

Publicado SENTENÇA em 02/07/2025.
01/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:36

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 20:23

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:51

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:05

Intimação
09/06/2025 13:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 00:33

Publicado DECISÃO em 16/05/2025.
15/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 06:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2025.
27/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2025 00:50

Publicado DECISÃO em 27/01/2025.
25/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 07:19

Deferido o pedido de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.
23/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2024.
04/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:04

Publicado DESPACHO em 03/12/2024.
02/12/2024 02:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 02:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 02:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 02:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 02:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 02:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:38

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:46

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 10/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 23/09/2024.
20/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:02

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.
15/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 12:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:17

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.
17/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:50

Processo Desarquivado
16/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/08/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
23/08/2023 09:26

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:06

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.
23/08/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009189-82.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.620,98 Última distribuição:19/06/2023 Autor: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-02, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 Réu: Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. em face de LUCIMEIRE CORDEIRO SANTANA, partes qualificadas nos autos.

As partes entabularam acordo em audiência de conciliação (ID 94863286) e almejam a sua homologação, consignando, em síntese: 1.

A parte requerida LUCIMERE CORDEIRO SANTANA, CPF *93.***.*06-53, pagará à parte autora UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA a quantia de R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas de R$ 200,00 cada, mensais, consecutivas, a primeira com vencimento para o dia 25/09/2023 e as demais no mesmo valor e dia dos meses subsequentes.

Quando o vencimento for em dia não útil, prorroga-se automaticamente para o próximo dia útil; 2.

Os pagamentos serão realizados por meio de boleto bancário, que serão enviados para o e-mail do advogado da requerida, ou seja: [email protected].

Caso, por algum motivo a Executada não receba o e-mail com os boletos, fica de responsabilidade da Executada entrar em contato com a Instituição ou com a advogada da mesma; 3.

Em caso de descumprimento de alguma parcela, vencerão antecipadamente as vincendas e haverá multa equivalente a 10% sobre o valor remanescente em caso de não cumprimento dos ternos aqui elencados; 4.

Em caso de descumprimento deste acordo por parte da executada, a exequente reserva o direito conforme o artigo 523 do NCPC, de efetuar o cumprimento de sentença; 5.

Requer que a sentença sirva como carta de anuência para o protesto; 6.

Em face o acordo entre as partes, requer que não sejam arbitradas as custas finais; 7.

Cumprida a avença, as partes dão entre si ampla e recíproca quitação, em caráter irrevogável e irretratável e nada mais poderão reclamar entre si acerca dos fatos/débitos. 8.

Requerem a homologação, renunciando ao prazo para recurso. É o relatório do necessário.

DECIDO.

ANTE O EXPOSTO e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da ata de audiência de conciliação (ID 94863286), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o feito.

Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).

Em não havendo estipulação quanto as despesas processuais, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Os honorários advocatícios integraram a proposta de acordo.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC.

Na oportunidade, fica a requerida intimada a juntar a procuração, no prazo requerido de 48 (quarenta e oito) horas.

P.

R.

I.

C. e, oportunamente, arquive-se com as anotações de estilo, promovendo-se as baixas devidas no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIACARTA DE ANUÊNCIA PARA PROTESTO. Ariquemes, 22 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
22/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:17

Homologada a Transação
22/08/2023 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2023 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
21/08/2023 12:51

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:51

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
15/08/2023 17:50

Mandado devolvido sorteio
07/08/2023 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 07:58

Recebidos os autos.
07/08/2023 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 07:58

Expedição de Mandado.
07/08/2023 07:42

Juntada de Petição de juntada de ar
24/07/2023 05:37

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:59

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:44

Recebidos os autos.
10/07/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7009189-82.2023.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 EXECUTADO: LUCIMERE CORDEIRO SANTANA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 92817594 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/08/2023 13:00
07/07/2023 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:33

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:40

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
26/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:30

Processo Desarquivado
23/06/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 02:03

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIMERE CORDEIRO SANTANA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:07

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 03:27

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:47

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2023 17:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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