04/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 04:44

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:14

Intimação
31/01/2024 14:14

Juntada de Petição de apelação
27/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:04

Publicado SENTENÇA em 06/12/2023.
05/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 20:04

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:03

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:55

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:11

Decorrido prazo de BETINA SALES PASSAMANI em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 06:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.
20/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 03:53

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.
29/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 05:03

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:30

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:20

Conclusos para julgamento
13/07/2023 11:57

Juntada de Petição de parecer
12/07/2023 00:14

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:20

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1480, União.

CEP 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001060-19.2022.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente B.

S.

P.

Advogado(a) ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 Requerido(a) AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A Advogado(a) JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por B.

S.

P., representada por seu genitor Bruno Arrabal Passamani.

Embora conste nos autos determinação para intimação do Ministério Público (ID n. 75651721), analisando-os, constato que não houve a intimação.

Posto isso, considerando que há interesse de incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 10 dias.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Ouro Preto do Oeste, 6 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
06/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:38

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2022 07:56

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:17

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRANDÃO VEIZAGA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:32

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 07:08

Conclusos para julgamento
14/10/2022 19:16

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2022 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 01:05

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.
21/09/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:30

Conclusos para julgamento
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRANDÃO VEIZAGA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:27

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:10

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 09:39

Conclusos para decisão
02/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2022 08:19

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 08:30 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
09/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:49

Recebidos os autos.
02/06/2022 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/06/2022 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2022 00:25

Decorrido prazo de BETINA SALES PASSAMANI em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/05/2022 23:59.
29/04/2022 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 05/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:13

Decorrido prazo de BETINA SALES PASSAMANI em 05/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:09

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 05/04/2022 23:59.
18/04/2022 03:15

Publicado DECISÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
16/04/2022 15:26

Mandado devolvido dependência
16/04/2022 15:26

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 15:27

Recebidos os autos.
12/04/2022 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2022 15:27

Expedição de Mandado.
12/04/2022 15:26

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 08:30 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
12/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2022 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
31/03/2022 00:06

Publicado DECISÃO em 01/04/2022.
31/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2022 07:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2022 07:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
29/03/2022 12:11

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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