22/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
29/10/2021 01:42

Arquivado Definitivamente
29/10/2021 01:42

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 12:36

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 18:18

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:23

Expedição de Acórdão.
04/08/2021 19:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 17:51

Outras Decisões
23/07/2021 21:09

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/07/2021 17:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/07/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:34

Outras Decisões
30/06/2021 22:47

Conclusos para despacho
30/06/2021 19:21

Juntada de Certidão
11/06/2021 01:16

Decorrido prazo de CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES em 10/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 20:27

Expedição de Alvará.
17/05/2021 13:19

Processo Desarquivado
17/05/2021 13:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 06:05

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 01:44

Publicado SENTENÇA em 03/03/2021.
02/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7054116-78.2019.8.22.0001 REQUERENTE: CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES Advogados do(a) REQUERENTE: DOMINGOS BARBOSA SILVA - RO364-A, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 25/09/2020 13:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 2 de julho de 2020.
01/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 14:39

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:15

Homologada a Transação
23/02/2021 19:47

Conclusos para julgamento
23/02/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 02:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:40

Decorrido prazo de CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:45

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:32

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
29/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7054116-78.2019.8.22.0001 REQUERENTE: CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES Advogados do(a) REQUERENTE: DOMINGOS BARBOSA SILVA - RO364-A, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 25/09/2020 13:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 2 de julho de 2020.
27/01/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:52

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2020 23:00

Conclusos para julgamento
25/09/2020 10:17

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2020 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
24/09/2020 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/08/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:08

Juntada de Petição de juntada de ar
27/07/2020 14:16

Juntada de Petição de juntada de ar
21/07/2020 09:53

Juntada de Petição de certidão
16/07/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:37

Audiência Conciliação designada para 25/09/2020 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/07/2020 08:36

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2020 09:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/06/2020 01:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 20:24

Juntada de Petição de juntada de ar
11/03/2020 08:15

Juntada de Petição de juntada de ar
13/02/2020 01:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:26

Decorrido prazo de CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:25

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:02

Decorrido prazo de CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:02

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:01

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:01

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:01

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 07:56

Outras Decisões
16/01/2020 12:31

Conclusos para decisão
09/01/2020 21:46

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/01/2020 00:23

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 21/01/2020.
09/01/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 17:57

Outras Decisões
12/12/2019 18:42

Conclusos para despacho
30/11/2019 22:45

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
30/11/2019 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2019 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2019 14:41

Audiência Conciliação designada para 20/04/2020 09:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/11/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2019

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2020 15:32

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